Manifesto de sete entidades critica elevação de impostos e alerta: medida afeta crédito, câmbio e investimentos no país.
O setor produtivo brasileiro resolveu engrossar o tom contra o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em manifesto divulgado nesta segunda-feira (26), sete das maiores entidades empresariais do país pedem que o Congresso derrube a medida, que, segundo elas, ameaça encarecer o crédito, travar investimentos e gerar insegurança no ambiente econômico.
Assinam o documento: CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI (Indústria), CNA (Agricultura), CNseg (Seguradoras), CNF (Instituições Financeiras), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).
O texto não mede palavras. “O setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo Governo Federal de aumento das alíquotas do IOF”, diz o documento. Segundo as entidades, a decisão onera as operações de crédito, câmbio e seguros, criando um impacto bilionário para as empresas já neste ano.
O custo estimado é de R$ 19,5 bilhões até o fim de 2025 e de R$ 39 bilhões em 2026.
Impacto direto no bolso das empresas
O manifesto alerta que, além de encarecer o crédito com aumento de mais de 110% ao ano na carga tributária do IOF sobre empréstimos, o decreto prejudica diretamente a importação de insumos e bens de capital, fundamentais para o investimento e a modernização da indústria brasileira.
No setor financeiro, a tributação sobre o VGBL (um dos principais produtos de previdência privada) também foi alvo de críticas. Segundo as confederações, a medida desestimula a poupança de longo prazo e favorece investimentos especulativos de curto prazo.
“As iniciativas arrecadatórias, com aumento de impostos, impactam negativamente a construção de um ambiente econômico saudável”, destacam. “O IOF é, por natureza, um imposto regulatório, não arrecadatório.”
Pressão sobre o Congresso
O documento faz um apelo direto ao Congresso Nacional, que já se mobiliza para discutir a derrubada do decreto. “Esperamos que o Congresso se debruce sobre o tema e avalie, com responsabilidade, a anulação do decreto do governo federal. O Brasil ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo. Precisamos de um ambiente melhor para crescer e isso se faz com aumento de arrecadação baseado no crescimento da economia, não com mais impostos. É hora de respeitar o contribuinte”, afirma o manifesto.
Desde a semana passada, parlamentares de diferentes partidos começaram a apresentar propostas para sustar o decreto, o que deve ser analisado ao longo dos próximos dias no Congresso.
O embate entre governo e setor produtivo, portanto, ganha força e promete movimentar Brasília nos bastidores e no plenário.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
