Parlamentares acusam falta de diálogo e defendem derrubada do decreto.
O clima esquentou no Congresso nesta quarta-feira (28). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), subiram o tom contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e criticaram abertamente a forma como o governo Lula conduziu a mudança.
Durante discurso no plenário, Hugo Motta não poupou palavras. Disse que o decreto foi uma decisão “infeliz” e reforçou que o Parlamento vai buscar uma saída que ajude o país, ouvindo tanto a oposição quanto a base aliada.
“O meu interesse é construir uma solução da melhor maneira possível, levando em consideração o sentimento da oposição, construindo aquilo que é melhor para o governo, mas, acima de tudo, tendo foco no país”, declarou o presidente da Câmara.
Davi Alcolumbre, por sua vez, foi ainda mais duro. Criticou a falta de diálogo do governo e acusou o Executivo de atropelar o Congresso ao editar o decreto sem qualquer articulação prévia.
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último das decisões tomadas tentando, de certo modo, usurpar as atribuições do Legislativo”, disparou o presidente do Senado.
Pressão total no Congresso
As críticas dos dois líderes acontecem em meio a uma crescente mobilização de deputados, senadores, setores econômicos e frentes temáticas que trabalham para derrubar o decreto. O caminho escolhido é um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que, se aprovado, anula o aumento do IOF. A proposta ganha cada vez mais força e pode ser levada à votação nas próximas semanas.
Na mesma noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, correu para uma reunião emergencial com Alcolumbre e Hugo Motta. Saiu do encontro sem ceder: afirmou que não tratou de revogação e que, até aqui, o governo não planeja mexer no decreto. Qualquer mudança agora, diz ele, está nas mãos do Congresso.
Entenda as mudanças no IOF
O decreto editado pela equipe econômica trouxe uma série de alterações no IOF, que afetam tanto pessoas físicas quanto empresas. Veja os principais pontos:
Remessas internacionais: IOF unificado em 3,5% para pagamentos e compras no exterior, incluindo sites internacionais, licenças de software, Google Drive, iCloud e cartões pré-pagos. Antes, a alíquota era de 0,38%: um salto de quase 800%.
Empréstimos: Empresas passam a pagar até 3,95% de IOF ao ano (antes era 1,88%). Micro e pequenas empresas do Simples Nacional viram a alíquota subir de 0,88% para 1,95%.
Planos como VGBL: Aportes mensais de até R$ 50 mil continuam isentos. Acima disso, a cobrança será de 5% sobre o total investido no mês.
Inicialmente, o governo também havia tentado taxar investimentos de fundos brasileiros no exterior, mas recuou após forte reação do mercado.
Por que o governo fez isso?
Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento no IOF faz parte de um pacote para reforçar a arrecadação e ajudar a fechar as contas públicas. A estimativa é de um incremento de até R$ 61 bilhões em 2026.
Além disso, o governo anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento, numa tentativa de controlar os gastos e buscar equilíbrio fiscal.
Por: Daniela Castelo Branco
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