Proposta que reduziria mandato de senador causou revolta e travou votação: “Senadores perpétuos”, criticou Girão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos no Executivo: presidente, governadores e prefeitos, travou no Senado e, por enquanto, ficou sem data para votação em plenário.
O impasse surgiu após uma emenda polêmica, apresentada de última hora pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que reduz o mandato de senadores de oito para cinco anos. Até então, o texto-base previa justamente o contrário: ampliar o mandato para dez anos, sem possibilidade de reeleição.
“Do jeito que estava, seria como dar perpetuidade de mandato e isso custaria quase R$ 80 milhões a mais para cada senador. O bom senso reinou na CCJ”, disparou Girão.
A proposta, que vinha avançando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acabou causando desconforto generalizado no Senado. Nos bastidores, a decisão irritou diretamente o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que retirou a PEC da pauta desta semana.
Mandato mais curto não agradou os senadores
Senadores criticaram abertamente a ideia de reduzir seus próprios mandatos. A alteração acendeu o sinal de alerta em parte dos parlamentares, que passaram a se mobilizar para barrar o avanço do texto.
“Querem criar senadores perpétuos, concentrando poder sem alternância real, e ainda sobrecarregando a Justiça Eleitoral”, disse um parlamentar nos corredores da Casa.
Risco de caos eleitoral e críticas de especialistas
O presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Neves, também alertou sobre os efeitos da PEC.
“A unificação das eleições pode levar ao colapso da Justiça Eleitoral e criar castas apinhadas no poder. Sem eleições frequentes, se atrofia o processo democrático”, afirmou.
O que previa a PEC?
O texto-base tratava do fim da reeleição para o Executivo e previa:
• Mandatos de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, sem chance de reeleição.
• Para senadores, estava proposto ampliar o mandato atual de oito para dez anos.
• Deputados federais, estaduais e vereadores manteriam mandatos de cinco anos.
Com a inclusão da emenda que corta o mandato de senador para cinco anos, o cenário se tornou insustentável para muitos senadores, que agora pressionam para rever o texto.
Por enquanto, a PEC segue sem data para ser votada em plenário e a negociação promete ser longa.
Por: Daniela Castelo Branco
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