Medidas prometem mais dignidade, segurança e qualidade de vida para profissionais essenciais da economia brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas voltadas para melhorar as condições de trabalho de entregadores de aplicativos e caminhoneiros em todo o país.
As ações, que fazem parte de um programa previsto para 2025, incluem uma linha de crédito para financiamento de motocicletas e a obrigatoriedade de áreas de descanso em todas as concessões de rodovias.
O objetivo, segundo Lula, é oferecer mais dignidade, segurança e apoio para esses trabalhadores que são peças fundamentais na economia, mas que historicamente enfrentam jornadas exaustivas, falta de infraestrutura e ausência de proteção social.
“Estamos trabalhando com muito afinco para criar um programa de crédito que permita aos entregadores de comida comprarem suas motos. Mas não é só isso. Precisamos garantir que eles tenham também um lugar digno para fazer suas necessidades básicas, descansar e se alimentar”, destacou o presidente, durante coletiva, conforme informações da Agência Brasil.
A linha de crédito busca oferecer condições mais acessíveis para esses profissionais, que hoje muitas vezes recorrem a financiamentos com juros altos ou trabalham com veículos em péssimo estado.
Descanso digno para quem vive na estrada
Outra promessa feita por Lula foi a criação de áreas de descanso para caminhoneiros nas rodovias brasileiras. Segundo ele, todos os contratos de concessão de estradas deverão prever espaços específicos, com estrutura adequada para que os motoristas possam repousar com segurança e conforto.
“Em todas as concessões de estradas deste país, haverá um lugar para os caminhoneiros descansarem, dormirem tranquilamente e com segurança. Isso é uma obrigação “, afirmou Lula.
Além da infraestrutura, o presidente revelou que esses espaços também contarão com atendimento médico especializado, através do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. O foco é atender as demandas de saúde da categoria, que enfrenta problemas como dores crônicas, estresse e outras enfermidades decorrentes das longas jornadas na estrada.
Resposta a uma demanda antiga
As medidas fazem parte de uma estratégia do governo para atender categorias que cresceram muito nos últimos anos, mas que seguem desassistidas. No caso dos entregadores, o crescimento de aplicativos como iFood, Rappi e Uber Eats impulsionou uma massa de trabalhadores que, mesmo fundamentais, ainda operam à margem dos direitos trabalhistas.
Dados do IBGE mostram que, em 2022, cerca de 1,5 milhão de brasileiros atuavam em plataformas, sendo quase 40% dedicados à entrega de alimentos e produtos. Sem proteção previdenciária, licença médica ou seguro, esses profissionais convivem com inseguranças diárias.
Em março de 2024, Lula já havia dado um passo na regulamentação desse setor, ao sancionar o PL dos Aplicativos, que garantiu direitos como piso salarial e contribuição ao INSS, mas apenas para motoristas de transporte de passageiros. Entregadores ficaram de fora: o que gerou críticas de representantes da categoria.
Agora, a linha de crédito surge como uma tentativa de avançar nessa pauta. Apesar disso, detalhes como taxas de juros, prazos e critérios de acesso ainda não foram divulgados.
Caminhoneiros: segurança nas estradas
Para os caminhoneiros, a criação de áreas de descanso representa o atendimento a uma demanda histórica. Por décadas, a categoria denuncia a falta de locais adequados para pausas durante as viagens, o que impacta diretamente na segurança nas estradas e na saúde dos profissionais.
A proposta é que, além de estacionamento seguro, os espaços contem com banheiros, chuveiros, alimentação e atendimento médico básico, garantindo mais dignidade a quem faz do caminhão sua segunda casa.
Reações e próximos passos
O anúncio repercutiu rapidamente nas redes sociais, com comentários positivos e também cobranças por mais informações. Publicações de perfis oficiais, como @canalgov e @ebcnarede, destacaram os benefícios das medidas.
“Lula garante linha de crédito para compra de moto por entregadores de aplicativo e anuncia áreas de descanso para caminhoneiros. A iniciativa segue em construção” escreveu uma usuária no X, antigo Twitter.
Apesar do tom otimista, muitos também pediram mais clareza sobre como, quando e quem poderá acessar os benefícios.
Nos bastidores, o governo já articula com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a estruturação da linha de crédito. A ideia, segundo apurou o jornal O Globo, é oferecer juros mais baixos do que os praticados no mercado, facilitando a renovação da frota de motocicletas e aumentando a segurança nas ruas.
Desafios pela frente
Se por um lado as medidas sinalizam avanços, por outro, não estão livres de desafios. A regulamentação do trabalho dos entregadores ainda é um tema sensível e sem consenso; tanto que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que discute se existe ou não vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores.
No caso dos caminhoneiros, a implementação das áreas de descanso depende de negociação com as concessionárias e de investimentos que podem esbarrar em questões burocráticas e orçamentárias.
Ainda assim, as promessas feitas por Lula apontam para um 2025 com mais foco na valorização de trabalhadores autônomos: um público que, nas últimas eleições, se mostrou dividido politicamente e que agora passa a ser olhado mais de perto pelo governo.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
