Governo português intensifica notificações e acelera processo para retirada de imigrantes que tiveram pedidos de residência negados.
O clima ficou tenso para milhares de brasileiros que vivem em Portugal. O governo português anunciou que vai notificar quase 34 mil imigrantes, entre eles 5.386 brasileiros, para deixarem o país: seja de forma voluntária ou, em última instância, à força.
O alerta veio do próprio ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, que confirmou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está disparando cerca de 2 mil notificações por dia. Quem recebe o aviso tem a chance de sair por conta própria. Caso contrário, pode ser expulso em um processo que envolve, sim, o acionamento das forças de segurança do país.
“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações de abandono voluntário. A emissão está em ritmo semiautomático”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa, segundo o jornal português Público.
A notificação dá ao imigrante a chance de regularizar sua saída, mas quem não cumpre pode ser alvo de expulsão coerciva, que exige abertura de um novo processo legal.
Brasileiros estão entre os mais afetados
Entre os que estão na mira da imigração portuguesa, os brasileiros aparecem como o segundo grupo mais afetado, atrás apenas dos indianos. Veja os números divulgados:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Cidadãos de Bangladesh: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
Taxa de rejeição dispara
O governo português também informou que a taxa de rejeição dos pedidos de residência chegou a 18,5%, o que significa que praticamente 2 em cada 10 solicitações foram negadas. Segundo o ministro, o processo foi acelerado na última semana, o que tem deixado muitos imigrantes apreensivos.
E agora?
O governo de Portugal afirma que as notificações fazem parte da execução do Plano de Ação para as Migrações, que completou um ano. Para quem recebeu a notificação, o caminho é procurar orientação jurídica e avaliar as alternativas legais; seja para recorrer da decisão, seja para planejar uma saída regular e evitar complicações futuras.
Por: Daniela Castelo Branco
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