Condenada a 10 anos de prisão, deputada diz que é “intocável” na Itália por ter dupla cidadania. Pedido de extradição pode envolver Interpol e autoridades italianas.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) virou alvo de um mandado de prisão preventiva expedido nesta quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após a parlamentar confirmar publicamente que deixou o Brasil e que pretende viver na Itália, país onde possui cidadania.
Zambelli, que atualmente está nos Estados Unidos, foi condenada em maio pelo STF a 10 anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato parlamentar e inelegibilidade, por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de dados falsos. A deputada também foi condenada ao pagamento de uma multa de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Apesar da sentença, a pena ainda não começou a ser cumprida, já que há recursos pendentes. Mas a viagem internacional acendeu o alerta das autoridades. Segundo a PGR, a decisão de Zambelli de sair do país configura tentativa de burlar a Justiça brasileira.
“Na Itália, sou intocável”, diz Zambelli
Em entrevista à CNN, a parlamentar afirmou que não teme ser presa na Itália. “Como cidadã italiana, eu sou intocável. Não há o que Moraes possa fazer para me extraditar. Só se for a Justiça italiana, estou pagando para ver”, declarou. A deputada alega que sua viagem teve como objetivo realizar um tratamento de saúde e que não representa fuga, embora também tenha anunciado que vai pedir licença do mandato.
Zambelli sinaliza que não pretende voltar ao Brasil tão cedo. “Quero voltar, sim, para terminar meu mandato. Mas só quando puder me defender legitimamente”, disse.
Deputada pode ser extraditada?
Apesar do discurso de que é “intocável”, especialistas explicam que não é bem assim. O professor e pesquisador da Universidade de Harvard, Vitelio Brustolin, explica que o tratado de extradição entre Brasil e Itália não obriga, mas permite a extradição de cidadãos italianos, dependendo da decisão das autoridades locais.
O caso do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, serve de precedente. Mesmo com cidadania italiana, ele foi extraditado em 2015 após decisão favorável da Corte de Cassação de Roma, para cumprir pena no Brasil pelo escândalo do Mensalão.
O caminho para a extradição envolve vários passos: o STF autoriza, o Ministério da Justiça brasileiro formaliza o pedido e, depois, o documento é enviado à Justiça italiana, que analisa o caso tanto sob o ponto de vista jurídico quanto político e diplomático. Também existe a possibilidade de inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol, o que permitiria sua prisão internacional.
R$ 285 mil em vaquinha antes de deixar o país
Pouco antes de deixar o Brasil, Zambelli iniciou uma “vaquinha” virtual, alegando que precisava arrecadar dinheiro para pagar multas impostas pelo STF. A campanha, divulgada em suas redes sociais, conseguiu levantar pelo menos R$ 285 mil.
Na ocasião, ela publicou extratos bancários afirmando que estava com a conta no vermelho e que guardaria o dinheiro com “zelo e responsabilidade”. A quantia, segundo a deputada, foi transferida para uma conta poupança.
Outros processos em andamento
Além da condenação pelo caso do CNJ, Zambelli também responde a outro processo no STF. Ela é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após perseguir um homem de arma em punho pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022, episódio que teve grande repercussão nacional.
Esse julgamento, no entanto, foi interrompido em março após pedido de vista do ministro Nunes Marques e deve ser retomado apenas no segundo semestre.
E agora, como fica a situação de Zambelli?
Com a prisão preventiva decretada, cabe às autoridades brasileiras, via Ministério da Justiça, acionar oficialmente os órgãos internacionais para tentar capturar e extraditar Carla Zambelli. No entanto, o processo pode ser longo, complexo e dependerá da boa vontade das autoridades italianas.
Enquanto isso, a deputada segue apostando na tese de que sua cidadania europeia a protege da Justiça brasileira: uma aposta que, como ela mesma diz, está “pagando para ver”.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
