Ministra pode ser chamada a prestar esclarecimentos sobre licenciamento ambiental na Margem Equatorial.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal discute, nesta terça-feira (17), a possibilidade de convocar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira.
O requerimento, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), pede que a ministra explique os motivos da não concessão da licença de prospecção na região, especialmente na costa do Amapá.
“É preciso que a autoridade responsável pela política de meio ambiente esclareça as razões de a licença de prospecção ainda não ter sido concedida”, afirma o texto do pedido.
A convocação, se aprovada, obrigará a presença da ministra na comissão. No entanto, durante a discussão desta terça, os parlamentares podem optar por transformar a convocação em convite, o que tornaria a participação facultativa.
Segundo Barreto, o interesse pela Margem Equatorial aumentou nos últimos anos, com uma corrida de empresas em busca de explorar a nova fronteira petrolífera do país. O senador defende a urgência na liberação da licença, argumentando que a exploração é estratégica tanto para o Amapá quanto para o Brasil.
Tensão na comissão
A possível convocação ocorre semanas após uma sessão tensa envolvendo a ministra. No final de maio, Marina Silva deixou uma audiência na mesma comissão após ser ofendida por parlamentares da oposição, em especial pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Na ocasião, o senador disse que olharia para Marina como ministra e não como mulher, “porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Marina exigiu um pedido de desculpas, que não foi feito, e classificou a situação como uma agressão.
“Eu me senti agredida fazendo o meu trabalho. Fui chamada para mostrar tecnicamente que as unidades de conservação, que estão sendo propostas para o Amapá, não afetam os empreendimentos”, afirmou na época.
A expectativa agora é de que a discussão sobre a convocação reacenda os ânimos no colegiado.
Texto: Daniela Castelo Branco
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