Proposta em discussão pretende reduzir penas e incluir brasileiros que fugiram para Argentina e Uruguai
O novo texto do Projeto de Lei da Anistia, que deve ser apresentado na próxima semana, promete ampliar ainda mais o alcance da proposta que tenta reduzir as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A medida deve incluir até mesmo os brasileiros que estão foragidos no exterior, principalmente na Argentina e no Uruguai.
Segundo apurações, cerca de 200 pessoas que participaram da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, deixaram o país após os atos. Só na Argentina, a Justiça já determinou a prisão de 61 desses foragidos.
A construção do texto final está sendo articulada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com apoio de lideranças de diferentes partidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também tem acompanhado as conversas de perto.
A ideia central do projeto é reduzir o impacto das condenações ao eliminar dois agravantes usados nas sentenças de boa parte dos réus, o que abriria caminho para que muitos possam cumprir pena em regimes mais brandos, como o semiaberto ou o aberto. O foco, por enquanto, está nos condenados que estavam fisicamente na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques. Financiadores e autores intelectuais da tentativa golpista seguem fora da anistia.
Nos bastidores, a avaliação é de que o PL de Jair Bolsonaro deve adotar um discurso público contra a proposta, mas, na prática, há uma tendência de que a sigla vote a favor, já que tem atuado diretamente na costura de um texto de “meio-termo” que seja viável tanto para a direita quanto para o centro.
Hugo Motta já adiantou que o relator será um parlamentar de centro, o que pode facilitar a aceitação tanto entre a base governista quanto entre a oposição.
Enquanto isso, deputados aliados de Bolsonaro articulam a apresentação de um destaque que inclua o ex-presidente entre os possíveis beneficiados pela anistia, embora o texto oficial, até o momento, não contemple essa possibilidade.
A expectativa é de que a votação aconteça já na próxima semana, aproveitando as sessões virtuais da Câmara durante as festas de São João.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
