Recusa ao bafômetro lidera as autuações; em média, 20 motoristas são multados por hora no Brasil
A Lei Seca, uma das legislações mais emblemáticas de combate à combinação álcool e direção no Brasil, completou 17 anos nesta quinta-feira (24) com números que impressionam: foram mais de 3,2 milhões de multas aplicadas em todo o país desde que a medida entrou em vigor, em 2008.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 90% das autuações envolveram motoristas do sexo masculino, com idade média de 39 anos. A média nacional aponta para 20 multas por hora ao longo dos últimos 5.844 dias, considerando os dois principais tipos de infração: a recusa em fazer o teste do bafômetro e a constatação de condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
Recusa ao bafômetro dispara
O levantamento mostra uma alta expressiva no número de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, estratégia que muitos usam para tentar escapar da comprovação de embriaguez. Desde 2022, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que a recusa também é passível das mesmas penalidades da embriaguez ao volante, o que inclui multa pesada, suspensão da carteira e outras sanções administrativas.
No ano passado, por exemplo, foram mais de 337 mil casos de recusa, o maior número já registrado. Ao todo, 2,1 milhões de motoristas optaram por não realizar o teste nos últimos 17 anos, número que supera em quase 64% as autuações diretamente por dirigir sob influência de álcool.
Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor da Lei Seca, a legislação vem mostrando sua força e importância.
“Vemos uma crescente recusa ao bafômetro, mas a decisão do STF trouxe mais segurança jurídica e senso de justiça. A lei vale para todos, sem distinção”, destacou.
Perfil dos infratores
Mesmo com uma menor taxa de recusa ao teste, os homens respondem por mais de 90% das autuações no país. Segundo a Senatran, eles têm 42% menos chances de se recusar ao teste do que as mulheres, mas ainda assim lideram com folga o número absoluto de infrações.
O órgão também alerta para a necessidade de reforçar políticas de conscientização e fiscalização, principalmente para esse público.
“Os dados evidenciam uma tendência preocupante. Precisamos de estratégias mais focadas nos grupos de maior risco, como os homens na faixa dos 30 aos 40 anos”, pontuou a Senatran em nota.
Onde mais se multa no Brasil?
O levantamento mostra que 93% dos municípios brasileiros já registraram pelo menos uma infração ligada à Lei Seca. As regiões Sul e Sudeste concentram os maiores números, reflexo de fiscalização mais intensa e também da maior frota de veículos.
O estado de São Paulo lidera com folga os casos de recusa ao bafômetro, com quase 700 mil registros. Na sequência aparecem o Distrito Federal (163,8 mil), o Rio de Janeiro (153,6 mil), o Rio Grande do Sul (118,6 mil), Santa Catarina (118,1 mil) e Minas Gerais (109,3 mil).
Outro dado que chama a atenção é que, proporcionalmente, Brasília supera muitas capitais maiores em número de infrações.
Lei Seca: um marco na segurança viária
Para o secretário nacional de trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a Lei Seca representa um avanço histórico:
“É uma das legislações mais importantes já aprovadas no Brasil. Salvou milhares de vidas, porque conseguiu reduzir o comportamento de risco associado à direção sob efeito de álcool”, afirmou.
Apesar dos avanços, os números mostram que ainda há muito a fazer para mudar a cultura de parte dos motoristas brasileiros e reduzir os acidentes causados pela mistura de álcool e direção.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
