Ministro defende harmonia entre os Poderes e rebate críticas ao aumento do imposto, que dividiu o Congresso e será tema de audiência no STF.
Em meio à polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa da decisão do presidente Lula e pediu mais maturidade no debate público. Para ele, transformar o impasse entre Executivo e Congresso em uma disputa política acirrada não contribui para o equilíbrio fiscal que o país precisa alcançar.
“O Fla x Flu não interessa a ninguém. Prefiro pensar institucionalmente”, afirmou Haddad, em entrevista ao portal Metrópoles.
A fala vem dias após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF: uma das principais apostas do governo para reforçar a arrecadação e tentar cumprir a meta de déficit zero em 2025. Diante da derrota, o Executivo acionou o STF, que suspendeu os efeitos tanto do decreto quanto da decisão legislativa, marcando uma audiência de conciliação entre os Poderes para o dia 15 de julho.
Segundo Haddad, o momento exige “maior honestidade intelectual” de todos os envolvidos. O ministro destacou que o governo está fazendo sua parte para melhorar o quadro fiscal, mas que o Congresso também tem responsabilidade nesse esforço.
“Se cada Poder usar suas prerrogativas para ampliar gastos sem pensar no conjunto, vamos ter mais dificuldade em cumprir a meta.”
STF como árbitro fiscal
O ministro aproveitou para relembrar outras decisões recentes do Supremo Tribunal Federal em disputas envolvendo a política fiscal.
“Tivemos três grandes discussões. Primeiro, sobre o respeito do Congresso à Lei de Responsabilidade Fiscal — o STF decidiu por unanimidade que deve ser respeitada. Em seguida, o controle das emendas parlamentares, que ainda está em andamento. E agora, o caso do IOF.”
Para Haddad, as decisões do Supremo não representam derrotas do Congresso, mas avanços institucionais:
“Isso é vitória da harmonia entre os Poderes.”
Ele explicou que o debate atual gira em torno de dois pontos: o alcance do decreto legislativo que revogou o aumento e a natureza da medida presidencial, se foi regulatória ou arrecadatória.
“A primeira coisa que o ministro Alexandre [de Moraes] deixou claro é que o decreto legislativo não podia fazer o que fez. Foi além do que a lei permite. Isso está na decisão.”
Haddad também reforçou que, do ponto de vista jurídico, a decisão do presidente Lula está dentro da legalidade:
“Como advogado, digo com todas as letras: não existe nenhum indício de inconstitucionalidade na decisão tomada pelo presidente. Zero.”
Caminho delicado
A crise do IOF ainda está longe de uma solução. Apesar da audiência marcada no STF, tanto o governo quanto o Congresso demonstram pouca disposição para recuar. A expectativa é de que o encontro sirva, ao menos, para abrir espaço ao diálogo e evitar o agravamento da tensão institucional.
Nos bastidores, interlocutores do governo reconhecem que o desgaste político é grande e que a população já começa a demonstrar cansaço diante de mais um impasse entre os Poderes. Em recente pesquisa Atlas/Bloomberg, 52% da população se disse contrária ao aumento do IOF, e apenas 44% apoiaram a medida.
Em tempos de economia frágil e arrecadação instável, o governo tenta equilibrar as contas sem perder o apoio político necessário para avançar com suas pautas. E, como Haddad sinalizou, talvez o primeiro passo seja baixar o tom e abandonar a lógica da rivalidade.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
