Ministério Público Eleitoral acusa parlamentares de espalhar informações falsas para atacar o então candidato à reeleição em Belo Horizonte.
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) por difamação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições de 2024.
Além dos dois parlamentares, também foram citadas na ação a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e Cláudia Araújo Romualdo, conhecida como Coronel Cláudia, que concorreu como vice na chapa de Engler.
Segundo a denúncia, o grupo teria divulgado informações falsas e retiradas de contexto com o objetivo de atacar Fuad, então candidato à reeleição. O MPE aponta especialmente o uso de trechos do livro “Cobiça”, escrito por Noman, de forma distorcida. A obra, uma ficção, narra a trajetória de uma mulher em busca das suas memórias de infância e inclui, em determinado ponto, a violência sofrida por uma criança; o que foi usado, fora de contexto, para acusar o autor de promover conteúdo pornográfico.
Nikolas publicou um vídeo em suas redes sociais, no dia 24 de outubro de 2024, classificando a obra como “pornográfica” e ligando seu conteúdo à suposta exposição de crianças a material impróprio durante o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), ocorrido meses antes da eleição.
Bruno Engler
No caso de Engler, o MPE afirma que ele usou o livro para sugerir que Fuad fazia apologia a um crime hediondo. Para o órgão, as ações foram intencionais e tiveram como objetivo influenciar o eleitorado em benefício próprio. Fuad venceu o pleito contra Engler no segundo turno e foi reeleito prefeito de Belo Horizonte. Ele faleceu em março deste ano, aos 77 anos.
Ainda durante a campanha, as atitudes dos parlamentares foram consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. À época, foi determinada a remoção do vídeo publicado por Nikolas e concedido direito de resposta a Fuad na propaganda eleitoral de Engler. No entanto, o vídeo permaneceu no ar; o que levou o MP a considerar o caso como crime de desobediência.
A nova denúncia criminal apresentada nesta terça-feira (9) ressalta que, apesar das punições eleitorais, os atos também devem ser responsabilizados criminalmente. O Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados, além do pagamento de indenização por danos morais, a ser revertida para uma instituição de caridade, conforme desejo da família, que não quis receber o valor. Os familiares de Fuad foram arrolados como testemunhas de acusação.
Defesa alega perseguição política
Após a citação judicial, os acusados terão dez dias para apresentar suas defesas por escrito.
À CNN, Nikolas Ferreira alegou estar sendo alvo de perseguição política. “Uai, não posso falar e denunciar mais não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, afirmou em nota. Os demais citados ainda não se manifestaram. A reportagem não conseguiu contato com Cláudia Araújo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação