Sem consenso, encontro serviu para retomar diálogo antes da audiência de conciliação marcada pelo STF sobre o impasse tributário.
O governo federal manteve a defesa do decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) durante uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite desta terça-feira (8). O encontro contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), mas terminou sem um acordo sobre o tema.
Segundo interlocutores que participaram da conversa, a insistência de Haddad em manter o decreto assinado por Lula em maio frustrou os representantes do Legislativo, que esperavam mais flexibilidade do governo para negociar uma saída antes da audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 15 de julho.
A avaliação no Congresso é de que a questão precisa ser resolvida de forma coordenada entre Executivo e Legislativo, a fim de evitar um desgaste institucional e apresentar uma frente unificada ao STF. No entanto, Hugo e Alcolumbre continuam resistentes à proposta do governo e pedem alternativas focadas no corte de gastos, em vez de aumento de tributos.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos tanto do decreto presidencial quanto da decisão do Congresso que o derrubava, e determinou a audiência entre os Poderes. Até esta sexta-feira (11), Executivo e Legislativo devem enviar ao STF seus argumentos jurídicos sobre o caso.
Mesmo sem consenso sobre o IOF, os presidentes das duas Casas consideraram que a reunião desta terça representou um passo importante para a reabertura do diálogo com o Planalto. A expectativa agora é de que o presidente Lula se reúna pessoalmente com Hugo Motta e Davi Alcolumbre ainda nesta semana para tentar destravar o impasse.
Texto: Daniela Castelo Branco
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