Suspensão de patentes, taxação de multinacionais e corte de royalties estão entre as medidas estudadas por Lula.
O governo brasileiro já tem em mãos um mapeamento completo das possíveis medidas de retaliação aos Estados Unidos após o anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros feito pelo presidente Donald Trump. O levantamento, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), prevê desde a suspensão de patentes e royalties audiovisuais até a tributação de remessas de lucros de multinacionais americanas instaladas no país.
Apesar de ainda não haver uma decisão definitiva, o cenário atual acendeu o alerta no Palácio do Planalto. O governo avalia que, diferentemente da alíquota de 10% aplicada em abril, a tarifa de 50% anunciada nesta semana afeta diretamente setores estratégicos da economia nacional, como o agronegócio e a indústria aeronáutica e, por isso, uma resposta mais firme pode ser inevitável.
Cautela com sobretaxas
Nos bastidores, técnicos do MDIC avaliam que a aplicação de sobretaxas a produtos americanos importados pelo Brasil seria contraproducente. Isso porque boa parte desses produtos são bens intermediários — ou seja, insumos utilizados por indústrias brasileiras em seus processos produtivos. Taxá-los encareceria a produção nacional, prejudicando empresas locais e afetando diretamente o consumidor brasileiro.
Em outra simulação, o governo considerou aplicar tarifas sobre bens de consumo final de origem americana. Porém, essa possibilidade também foi vista como ineficaz, uma vez que a participação dos EUA como fornecedor desses produtos é relativamente pequena. A pressão sobre Washington, nesse caso, seria mínima.
Medidas com “peso estratégico”
Diante dessas limitações, o governo passou a olhar para ações com impacto mais simbólico e financeiro sobre empresas americanas, como:
- Suspensão de patentes de medicamentos e sementes agrícolas: medida que afetaria diretamente grandes farmacêuticas e empresas do setor agro dos EUA, em um mercado onde o Brasil tem peso relevante.
- Bloqueio ou corte de royalties na indústria cinematográfica e musical americana, atingindo diretamente Hollywood e o setor de entretenimento.
- Tributação de dividendos remetidos por filiais brasileiras de multinacionais às suas sedes nos EUA.
Todas essas medidas estão previstas na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril. A norma ainda aguarda regulamentação, o que pode ser feito por decreto presidencial a qualquer momento: uma carta na manga que o Planalto ainda não jogou, mas mantém em posição estratégica.
Resposta ainda será política
Apesar da crescente pressão do setor empresarial e de parte do Congresso, a reunião realizada nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto foi restrita ao debate político. O foco foi alinhar a narrativa contra Trump e reforçar a defesa da soberania brasileira, sem avançar, por ora, em retaliações comerciais imediatas.
Segundo fontes próximas da equipe econômica, o governo prefere manter o discurso moderado e agir dentro dos marcos legais e diplomáticos. Ao mesmo tempo, sinaliza que, se a escalada tarifária continuar, o Brasil não ficará de braços cruzados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que comanda o MDIC, tem conduzido pessoalmente a análise de cenários, ouvindo representantes da indústria, do agronegócio e do comércio exterior. O objetivo é construir uma resposta que tenha impacto real sobre os interesses americanos, mas sem comprometer a economia brasileira.
Até o momento, o presidente Lula não autorizou nenhuma retaliação formal, mas interlocutores no governo admitem que o Brasil já está pronto para agir, se necessário e com armas econômicas à altura.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
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