Operação apura fraude sem licitação e superfaturamento de cartilhas com conteúdo plagiado; prejuízo ultrapassa R$ 3,8 milhões.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, que apura supostas fraudes na contratação de serviços gráficos pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO). A ação, que também conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo, além do bloqueio judicial de bens e ativos dos investigados.
A investigação teve início após uma denúncia anônima e aponta que a contratação da empresa foi feita sem licitação, sob a justificativa de que se tratava de uma “obra literária singular”. No entanto, uma auditoria técnica revelou que o conteúdo das cartilhas não era exclusivo e apresentava trechos plagiados de materiais já produzidos por outros órgãos públicos; muitos deles disponibilizados gratuitamente na internet.
Preço superfaturado e indícios de direcionamento
Auditorias do TCE/RO e investigações da PF identificaram fortes indícios de direcionamento e superfaturamento no contrato. O custo por página do material produzido chegou a ser 23 vezes superior ao valor praticado no mercado.
O prejuízo estimado aos cofres públicos já ultrapassa R$ 3,8 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, fraude na execução de contrato e peculato. A PF segue analisando os materiais apreendidos para aprofundar as apurações e identificar todos os envolvidos no suposto esquema.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Diário da Amazônia
