Governo dos Estados Unidos abriu inquérito contra o Brasil e acusa o país de favorecer sistema próprio de pagamentos em detrimento de empresas como Google, Apple e Meta.
O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação comercial contra o Brasil e, entre os diversos pontos de atrito destacados no documento oficial, chamou a atenção a crítica direta ao Pix, sistema de pagamento instantâneo criado e gerido pelo Banco Central do Brasil. A investigação foi aberta na última terça-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), órgão subordinado ao presidente Donald Trump.
Segundo o documento, o Brasil estaria promovendo práticas desleais em serviços de pagamento eletrônico, favorecendo plataformas públicas como o Pix em detrimento de gigantes americanas da tecnologia, como Apple, Google e Meta, que também atuam no setor financeiro digital.
Além do Pix, o relatório menciona outros temas que, segundo os EUA, prejudicam empresas americanas: regulação das redes sociais, tarifas diferenciadas a parceiros comerciais como Índia e México, falta de ações efetivas contra pirataria e contrabando, barreiras ao etanol americano, e deficiências no combate ao desmatamento ilegal.
No trecho dedicado ao comércio digital, os EUA criticam a decisão do STF que amplia a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por terceiros, alegando que isso pode gerar prejuízos às plataformas sediadas nos Estados Unidos. O documento também cita a Rua 25 de Março, em São Paulo, como “um dos maiores mercados de produtos falsificados do mundo”, apesar das ações policiais.
A investigação está sendo realizada com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana, de 1974, a mesma legislação que justificou, no passado, sanções contra a China, Japão, União Europeia e, mais recentemente, a Nicarágua. Se as acusações forem confirmadas, os EUA poderão impor tarifas extras, sanções ou outras restrições comerciais ao Brasil.
Na tarde desta quarta-feira (16), o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, saiu em defesa do Pix:
“O Pix é um modelo, é um sucesso. Não é a primeira vez que se abre esse tipo de investigação. O Brasil vai responder como fez anteriormente, com argumentos técnicos e com firmeza”, declarou.
O Brasil tem até o dia 18 de agosto para responder por escrito às alegações dos EUA. Em setembro, está marcada uma audiência pública em Washington com representantes dos dois países.
Enquanto isso, o presidente Donald Trump, em entrevista no Salão Oval, voltou a associar a elevação das tarifas ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro:
“O que estão fazendo com o ex-presidente é uma desgraça. Conheço Bolsonaro, ele lutou muito pelo povo do Brasil. Acredito que ele é um homem honesto e acho que o que estão fazendo com ele é algo terrível”, disse Trump, ao justificar a nova sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.
Analistas avaliam que a atual investigação tem um escopo mais amplo do que o habitual e pode resultar em retaliações econômicas significativas, caso o Brasil não consiga reverter a percepção de prejuízo às empresas americanas.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
