Ministro vota por manter medidas cautelares contra Bolsonaro, acusado de atuar com Trump e Eduardo para atacar soberania nacional.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta sexta-feira (18) o voto do relator Alexandre de Moraes e defendeu a manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura crimes de obstrução à Justiça, coação no curso do processo e ataque à soberania nacional.
Durante a sessão extraordinária da Primeira Turma do STF, Dino afirmou que o caso representa uma nova forma de ameaça às instituições brasileiras:
“Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’”.
A fala do ministro faz referência à articulação entre Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e membros do governo Donald Trump, com o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro através da imposição de sanções econômicas ao país. A investigação aponta que o tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras anunciado por Trump teria sido articulado com apoio do ex-presidente e seu filho.
Medidas cautelares mantidas
Com o voto de Dino, a tendência é que a Primeira Turma — composta por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Dino — confirme as medidas impostas por Moraes:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h e integral nos fins de semana e feriados
- Proibição de contato com outros investigados, inclusive o filho Eduardo, e com embaixadores e diplomatas estrangeiros
- Restrição de acesso a embaixadas e consulados
- Proibição de uso de redes sociais
O julgamento ocorre em caráter emergencial, durante o recesso do Judiciário, devido à existência de um réu preso no mesmo inquérito — Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Em nota, a defesa do ex-presidente voltou a criticar a decisão:
“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.”
A sessão da Primeira Turma seguirá até segunda-feira (21), quando será finalizado o julgamento sobre a manutenção das cautelares.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
