Medida imposta por Alexandre de Moraes expõe tensão entre Parlamento e Judiciário e levanta debate sobre limites de atuação de políticos investigados.
O retorno de Marcos do Val ao Brasil, nesta segunda-feira (4), não foi nada discreto. Ao desembarcar em Brasília, vindo da Flórida, o senador capixaba (Podemos-ES) foi conduzido pela Polícia Federal para colocar uma tornozeleira eletrônica. A cena, que se espalhou rapidamente pelas redes e jornais, representa mais do que uma medida cautelar: é o retrato de uma disputa intensa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares que desafiam ordens judiciais.
Descumprimento de ordens e reação do STF
A decisão de Alexandre de Moraes veio após uma série de descumprimentos por parte de Do Val. Ele deveria ter entregue todos os seus passaportes e estava proibido de deixar o país, mas viajou aos Estados Unidos mesmo após ter o pedido de saída negado pelo STF.
A reação foi imediata: além da tornozeleira, o ministro determinou a apreensão do passaporte diplomático do senador, o bloqueio de suas contas bancárias e restrições adicionais, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição do uso de redes sociais.
Investigações e acusações graves
O caso ganha ainda mais peso pelo contexto das investigações. Marcos do Val é acusado de articular ataques a delegados da Polícia Federal e de participar de tentativas de deslegitimar as eleições de 2022, em sintonia com setores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a PF e para o STF, essas ações colocam em risco a ordem democrática.
Mesmo diante das evidências, o senador tenta minimizar a situação. Em nota divulgada por sua assessoria, ele nega ter descumprido qualquer medida cautelar e afirma que “em nenhum momento houve risco de fuga”. A declaração, no entanto, contrasta com os documentos e decisões já emitidos pelo Supremo.
Repercussão e tensão entre Poderes
A repercussão política é inevitável. Para aliados de Do Val, as medidas reforçam uma “perseguição política” do STF contra parlamentares alinhados à direita. Já para críticos, a atuação de Moraes é essencial para coibir abusos e fazer valer a lei.
O episódio reacende a tensão entre Poderes, que vem se acentuando desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Medida inédita e recado do Supremo
O uso de tornozeleira em um senador em exercício é um fato raro e mostra o quanto a Corte enxerga gravidade nas suspeitas que cercam Marcos do Val. Medidas semelhantes já foram vistas em casos como o do ex-deputado Daniel Silveira, quando o Supremo endureceu contra ataques à democracia e ameaças a ministros.
Enquanto o desfecho ainda é incerto, o episódio deixa um recado claro: o STF está disposto a impor limites a qualquer parlamentar que tente driblar decisões judiciais. Para Do Val, além do constrangimento público, resta enfrentar os desdobramentos jurídicos e políticos que podem abalar sua carreira.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
