Reunião em Brasília busca evitar crise institucional entre Legislativo e Judiciário; entenda os bastidores e desdobramentos.
Em um momento delicado da política brasileira, uma reunião discreta realizada na noite de terça-feira, na casa do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em Brasília, selou um pacto entre senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), liderados por Alexandre de Moraes, para revisar as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo a retirada da tornozeleira eletrônica. O encontro, revelado pela jornalista Malu Gaspar, reuniu figuras-chave do Senado e da Suprema Corte, entre eles Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, e teve como objetivo evitar uma escalada da crise entre os poderes.
O ponto de partida para o impasse foi a decisão do ministro Moraes de impor medidas restritivas a Do Val, como monitoramento eletrônico e recolhimento noturno, após o senador retornar de viagem aos Estados Unidos em desacordo com decisão do STF que determinara a apreensão dos seus passaportes. A medida provocou reações acaloradas no Congresso, especialmente entre bolsonaristas, que passaram a defender a abertura de processo de impeachment contra Moraes.
O senador é investigado por supostamente intimidar delegados da Polícia Federal e por ter articulado planos para grampear o próprio ministro, o que ampliou o desgaste institucional. Diante disso, os senadores, liderados por Davi Alcolumbre, alertaram Moraes para o risco de um revés parlamentar que poderia envolver cerca de 50 votos contra suas medidas, trazendo um desgaste político profundo à Corte.
Para evitar uma derrota pública, o acordo prevê que o Senado apresente um pedido formal para revisar as medidas contra Do Val, enquanto a Mesa Diretora do Senado planeja suspender futuramente o mandato do parlamentar, amparada por relatórios sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Entre os senadores presentes na reunião estavam Eduardo Braga, Omar Aziz, Renan Calheiros, Cid Gomes e Weverton Rocha, além dos ministros do STF e de Rodrigo Maia. A tensão reflete o temor no Legislativo de que a situação de Do Val possa se tornar um precedente para outras ações judiciais contra parlamentares, com o sentimento recorrente do “amanhã pode ser eu”.
Nas redes sociais, o episódio provocou reações intensas, especialmente de aliados de Bolsonaro, como Flávio Bolsonaro, que clamam por uma reação firme do Senado contra os “abusos de autoridade” do ministro Moraes. Já a imprensa nacional ressalta que, embora o acordo traga um alívio momentâneo, ele não resolve o conflito estrutural entre Judiciário e Legislativo, que segue sob alta tensão em um cenário político polarizado.
Este capítulo da crise entre os poderes evidencia os desafios para manter o equilíbrio institucional no Brasil e deixa a pergunta no ar: até onde esses acordos secretos
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
