Setores afetados esperam detalhes sobre taxas, critérios de adesão e medidas adicionais para avaliar eficácia da linha de crédito.
O anúncio do plano de contingência do governo federal para mitigar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros foi recebido com otimismo moderado por empresários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o pacote contará com uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, mas os setores afetados aguardam a divulgação de detalhes sobre taxas de juros, critérios de adesão e medidas complementares para avaliar a efetividade do socorro.
O diretor técnico do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), Eduardo Heron, destacou à CNN que o montante é relevante, mas que cada setor possui particularidades que exigem medidas específicas. Empresas da cadeia cafeeira, por exemplo, dependem de condições mais favoráveis para acessar ACCs (adiantamentos de contrato de câmbio), instrumento usado por exportadores para garantir capital de giro.
Outro ponto levantado é o Reintegra, mecanismo que ressarce empresas exportadoras por tributos residuais ao longo de suas cadeias produtivas. Setores solicitam aumento na alíquota para minimizar os impactos tributários e ampliar a rentabilidade.
“É uma sinalização positiva do governo, de que vai socorrer os setores. Temos que exaltar a medida, mas ainda não podemos avaliar se é um bom pacote, porque os detalhes serão divulgados apenas na cerimônia”, disse Heron.
Da mesma forma, Eduardo Lobo, da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), afirmou que R$ 30 bilhões são mais que suficientes, mas reforçou que as condições da linha de crédito: como taxas e critérios de adesão, que serão determinantes para a avaliação do setor. “Estamos otimistas com as medidas que serão anunciadas. Já que as negociações externas não tiveram êxito, só nos resta esperar que o governo internamente nos ajude com medidas eficientes, suficientes e de simples adesão”, acrescentou.
Plano diversificado e medidas de mitigação
Segundo fontes da equipe econômica, o plano foi elaborado “sob medida”, contemplando ações específicas para diferentes setores e perfis de empresas, com medidas de curto, médio e longo prazo. Além da linha de crédito, o pacote deve incluir expansão de compras governamentais, permitindo que órgãos públicos absorvam parte da produção que deixará de ser exportada, e medidas tributárias adicionais para reduzir o impacto da tarifa.
O plano será apresentado oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (13), com presença de empresários e representantes dos setores mais afetados, após mais de 100 encontros individuais conduzidos pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O governo já sinalizou que os R$ 30 bilhões não representam o único recurso do pacote, e que a intenção é mitigar os efeitos imediatos da sobretaxa americana, proteger empregos e garantir que os setores exportadores possam manter a competitividade.
Texto: Daniela Castelo Branco
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