Discussão acontece após episódio que manteve o plenário tomado por 36 horas em meio a embates políticos
A cena não passou despercebida: deputados sentados na cadeira do presidente da Câmara, microfone aberto, e uma sessão que simplesmente não avançava. Foi assim que, durante 36 horas, o plenário da Câmara dos Deputados se transformou no palco de um protesto que agora pode render mudanças no regimento interno e punições imediatas para quem tentar repetir o ato.
A cúpula da Casa estuda criar um dispositivo que enquadre como quebra de decoro parlamentar a ocupação da presidência ou da Mesa Diretora para obstruir os trabalhos. A proposta nasceu após a ocupação ocorrida em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à pressão por um projeto de anistia amplo aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A medida, que precisaria ser aprovada em plenário, foi debatida depois que 14 deputados participaram da mobilização, com destaque para a resistência do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que se recusou a deixar a cadeira do secretário-geral mesmo após a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Inicialmente, a intenção do presidente da Câmara era punir ao menos quatro parlamentares de forma expressa: Van Hattem, Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara (PT-MS). No entanto, sem consenso, com resistências de partidos como PT e PL, prevaleceu a sugestão do quarto-secretário, Sérgio Souza (MDB-PR), de transferir a decisão para a Corregedoria e, depois, para o Conselho de Ética.
Esse caminho, porém, pode atrasar a definição. O prazo estimado é de até 50 dias, tempo necessário para que os parlamentares apresentem suas defesas antes de qualquer parecer.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
