Christopher Landau comenta nota do X sobre decisão do STF e enfatiza proteção à liberdade de expressão nos EUA.
Em meio a tensões diplomáticas e comerciais, o número dois do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, deixou claro que nenhum governo estrangeiro tem poder sobre a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Em declaração feita no X (antigo Twitter), Landau reagiu à recente decisão do STF que alterou regras de responsabilidade das redes sociais, mostrando o cuidado americano em proteger cidadãos e empresas contra interferências externas.
“Enquanto o governo de Donald Trump estiver no comando, indivíduos e empresas americanas podem ficar tranquilos. Nenhum governo estrangeiro poderá censurar a liberdade de expressão de indivíduos e empresas americanas em território americano”, escreveu Landau. Ele reforçou ainda: “Nenhum juiz brasileiro ou outro tribunal estrangeiro pode anular a Primeira Emenda”, referindo-se ao dispositivo constitucional que garante a liberdade de expressão nos EUA.
A declaração veio após o X publicar nota sobre a decisão do STF, que alterou o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A nota critica a posição do STJ, que afirmou ter jurisdição global e ordenou a remoção de conteúdos em plataformas como o X mesmo quando legais nos Estados Unidos. O documento da empresa classifica o precedente como perigoso e uma violação do direito internacional.
O episódio ocorre em um contexto mais amplo de tensão entre os dois países. Recentemente, os Estados Unidos impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e Trump criticou abertamente o processo contra Jair Bolsonaro no STF, citando a relação comercial entre Brasil e EUA, apesar de a balança favorecer os americanos.
A fala de Landau reforça que, no cenário internacional, a liberdade de expressão americana é considerada inegociável, enquanto a disputa entre tribunais e governos ao redor do mundo ganha contornos cada vez mais complexos. No fundo, a mensagem é clara: quando se trata de liberdade nos EUA, não há espaço para interferência externa e isso pode ter repercussões diretas nas relações globais.
Texto: Daniela Castelo Branco
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