Projeto estabelece regras para coibir exploração de menores nas redes sociais, sem cercear a liberdade de expressão.
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou um passo importante no Senado Federal. Na última quarta-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei da Adultização, que agora segue para sanção, buscando criar regras claras para impedir a exploração de menores nas redes sociais, sem comprometer liberdades individuais essenciais. A iniciativa acende um alerta sobre os desafios de navegar entre proteção, responsabilidade e liberdade em um mundo cada vez mais conectado.
Regulamentação com diálogo e consenso
O autor do projeto, Alessandro Vieira, destacou que a construção da lei envolveu amplo diálogo entre diferentes setores da sociedade, incluindo empresas, entidades de proteção e parlamentares de variados espectros ideológicos. Esse consenso permitiu unir vozes em torno de um objetivo comum: proteger os jovens sem recorrer a censura ou vigilância massiva.
O PL estabelece limites claros para seu escopo, abordando diretamente condutas que envolvam crianças e adolescentes, como o combate a contas falsas e à monetização de conteúdos abusivos. Vieira explica que a proposta busca transpor para o ambiente digital as mesmas responsabilidades já existentes no mundo real, criando mecanismos para desestimular comportamentos criminosos e exploratórios.
Regulação sem censura
O projeto também pretende coibir a exploração comercial de conteúdos envolvendo menores de idade nas redes sociais. Vieira reforça que é possível regulamentar sem censurar. “Infelizmente, existe um imenso mercado global para consumo desse tipo de conteúdo. Precisamos agir para proteger nossos jovens, sem invadir liberdade de expressão”, afirmou.
Ele destaca que a aprovação representa um avanço significativo para o Brasil, alinhando-se a padrões internacionais de proteção infantil no ambiente digital. “É viável construir contexto de regulação sem risco de censura, mas protegendo o usuário e a sociedade”, disse, reforçando a importância de conduzir o processo com diálogo e maturidade.
Um passo importante para o futuro digital
A expectativa é que, nos próximos meses, a sociedade perceba os benefícios da nova legislação, que busca proporcionar segurança e estabilidade para o desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente digital. Mais do que uma regra, o PL da Adultização é um convite à reflexão: em um mundo conectado, proteger os mais vulneráveis é um compromisso coletivo, e a responsabilidade digital deve ser um valor compartilhado por todos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Senado Federal
Reportagem: CNN Brasil
