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Agro se mobiliza para aprovar lei de incentivo às exportações de proteína

Setor pressiona Congresso após exclusão da carne bovina da lista de alívio tarifário dos EUA.

Quando o maior exportador de carne bovina do mundo é deixado de fora de uma lista de alívio tarifário dos Estados Unidos, o impacto não fica restrito às planilhas do comércio exterior. É um recado duro para o agronegócio brasileiro: setor que carrega nas costas boa parte do PIB nacional e que agora vê a necessidade de reagir em bloco.

Parlamentares ligados ao agro e empresários de diferentes cadeias produtivas intensificaram articulações em Brasília para aprovar medidas que fortaleçam a presença das proteínas brasileiras no mercado global. A proposta que mais avança é a criação do Programa Nacional de Promoção Internacional das Proteínas Brasileiras (PNPIPB), que prevê uma estratégia coordenada de marketing e negociações comerciais voltadas à carne bovina, suína, de aves e derivados da soja.

O programa, que deve ser gerido pelo Itamaraty em parceria com a Apex-Brasil, inclui desde estandes permanentes em escritórios internacionais até campanhas publicitárias globais. Também prevê priorização das proteínas nas negociações comerciais e, em caso de barreiras, a possibilidade de sobretaxas a países que restringirem produtos brasileiros.

Além da minuta, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) articula diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar três projetos de lei que reforçam a pauta do agro: a disponibilização de notas fiscais da ANP, o aumento das penalidades por falhas de fiscalização e o fortalecimento da Operadora Nacional de Combustíveis, com foco em mistura obrigatória e controle de volume.

Os números dão a dimensão da urgência. A cadeia da soja e do biodiesel, segundo o IBGE, movimentou R$ 691 bilhões, o equivalente a 6,3% do PIB nacional, e já gera mais de 2% dos empregos do país. A proteína animal, por sua vez, representa 18% do PIB brasileiro e 26% das exportações nacionais. Desde 2013, o crescimento do setor da soja e do biodiesel foi cinco vezes maior que a média da economia.

A estratégia, no entanto, vai além dos números: o setor quer diversificar destinos e reduzir a dependência de mercados concentrados como China e União Europeia, mirando Índia, Rússia, México e países africanos.

No coração dessa disputa está uma lição que vai além das cifras: a força do agro brasileiro não pode se apoiar apenas na abundância da terra e na produtividade do campo, mas na inteligência de saber ocupar espaços estratégicos no mundo. E, diante da exclusão recente dos EUA, o recado é claro: se o Brasil não se mover rápido, corre o risco de deixar outros ditarem as regras da mesa onde a proteína brasileira deveria ser protagonista.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação

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