Medida urgente contra robôs de IA reacende debate sobre proteção infantil e responsabilidade das plataformas digitais.
Uma ação dura da Advocacia-Geral da União (AGU) colocou a gigante Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, sob os holofotes nesta segunda-feira (18). A instituição notificou a empresa para que remova, em até 72 horas, robôs de inteligência artificial que simulam crianças em diálogos de caráter sexual: prática que tem causado indignação e medo entre especialistas, famílias e autoridades. A medida traz à tona uma pergunta urgente: até quando nossas crianças estarão expostas a riscos criados pela própria tecnologia?
O risco dos chatbots
Segundo a AGU, os robôs vêm sendo criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e podem induzir a erotização infantil de forma alarmante, especialmente porque as plataformas não contam com mecanismos robustos de verificação de idade. Hoje, o acesso é permitido a partir dos 13 anos, mas sem garantias sobre a identidade real do usuário.
No documento enviado à Meta, a AGU alertou para o “risco exponencial” do contato de menores com conteúdos sexualmente sugestivos e potencialmente criminosos. O movimento também se soma à crescente mobilização contra a adultização precoce nas redes, tema que ganhou repercussão após denúncias de influenciadores e reportagens sobre perfis que exploram imagens de menores.
Mobilização nacional
O episódio reacende um debate que já vinha crescendo no Brasil. Especialistas em direitos humanos e segurança digital alertam que crianças não podem ser tratadas como “produto” nas redes sociais e defendem regras mais rígidas para as plataformas.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que busca coibir a adultização de crianças e adolescentes deve voltar à pauta nesta semana. O texto preliminar, já concluído por um comitê, propõe princípios para regulamentar as redes sociais e pode ganhar ainda mais força após a ação da AGU.
Enquanto isso, nas redes sociais, a hashtag #ProteçãoInfantil ecoa o clamor popular. Usuários criticam a demora da Meta em agir e cobram maior responsabilidade. Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre a notificação.
Um cenário preocupante
O Brasil é um dos países com maior número de jovens conectados. Segundo a SaferNet Brasil, 85% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet regularmente, muitas vezes sem supervisão. Esse ambiente amplia a vulnerabilidade a abusos digitais, como os que podem ser potencializados pelos chatbots denunciados.
Vale lembrar que a Meta já foi alvo de críticas internacionais por priorizar o engajamento dos usuários em detrimento da segurança. Embora tenha criado ferramentas de controle parental, especialistas avaliam que elas são insuficientes diante do avanço da inteligência artificial.
Pressão do governo e da sociedade
A iniciativa da AGU foi determinada após solicitação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informou o ministro Jorge Messias. A decisão mostra que o governo pretende assumir uma postura mais firme no enfrentamento aos riscos digitais que afetam grupos vulneráveis.
Organizações da sociedade civil, como a Childhood Brasil, também reforçam a cobrança por medidas preventivas. Para a diretora-executiva Roberta Rivellino, é fundamental que governo, empresas e sociedade atuem de forma coordenada para enfrentar a exploração infantil online.
No centro desse debate, fica uma certeza: a tecnologia pode ser uma aliada poderosa, mas, sem responsabilidade, transforma-se em ameaça às nossas crianças.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Hora Jurídica
