Para destravar a tramitação, cúpula do PL aceita proposta sem beneficiar o ex-presidente, enquanto projeto segue com foco nos réus e foragidos do 8 de Janeiro.
A nova versão do Projeto de Lei da Anistia, que prevê a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, avança no Congresso, mas com uma condição clara: o ex-presidente Jair Bolsonaro não será incluído no texto.
A decisão tem como principal obstáculo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre foi categórico ao afirmar que não colocará em pauta um projeto que beneficie os autores intelectuais dos ataques antidemocráticos.
Diante dessa resistência, a cúpula nacional do PL (partido de Bolsonaro), concordou com a exclusão do nome do ex-presidente, mesmo com o envolvimento dele nas articulações políticas em torno da proposta.
PL da Anistia pode alcançar foragidos no exterior
Além de reduzir penas de condenados que participaram dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, o novo PL da Anistia também deve alcançar os brasileiros que estão foragidos no exterior.
O texto, que deve ser apresentado ainda em junho, incluirá, por exemplo, os que fugiram para a Argentina e o Uruguai. Cerca de 200 pessoas deixaram o Brasil após os atos antidemocráticos, sendo que 61 delas tiveram a prisão decretada pela Justiça argentina.
A proposta prevê a exclusão de dois agravantes que hoje pesam nas condenações dos envolvidos, o que na prática deve permitir que muitos cumpram as penas em regime aberto ou semiaberto.
Acordo de bastidores: PL pode votar contra, mas deve apoiar na prática
Mesmo com a exclusão de Bolsonaro do texto, a movimentação política dentro do PL segue estratégica. A tendência, segundo fontes ouvidas, é que o partido se posicione publicamente contra a proposta, mas que, no momento da votação, vote a favor, já que a legenda tem participado ativamente da construção desse “meio-termo” para garantir a tramitação.
Outra preocupação é garantir uma tramitação mais rápida e menos polarizada. Por isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que o relator da matéria deverá ser um parlamentar de centro, justamente para costurar o diálogo entre direita e esquerda no Congresso.
Votação virtual e ritmo acelerado
Nos bastidores, líderes partidários avaliam a possibilidade de colocar o texto em votação ainda na próxima semana, aproveitando o formato virtual das sessões do Congresso por conta das festas de São João. Isso poderia ajudar a reduzir pressões externas e acelerar o rito de aprovação.
Enquanto isso, o futuro político e jurídico dos condenados e foragidos pelo 8 de Janeiro segue nas mãos do Parlamento. Mas, ao menos por enquanto, Bolsonaro seguirá fora do alcance da anistia em discussão.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
