Presidente quer ouvir líderes da Câmara e do Senado antes de decidir se recorrerá ao STF ou adotará novas medidas fiscais
Depois de ver o Congresso derrubar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma saída política para o impasse. Antes de tomar qualquer decisão sobre uma possível judicialização, o chefe do Executivo planeja se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O encontro deve ocorrer ainda nesta semana e será determinante para definir os próximos passos do governo. Lula quer avaliar alternativas que não envolvam o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando consenso com o Legislativo sobre formas de compensar a perda de arrecadação sem ampliar o desgaste institucional.
Nos bastidores, interlocutores de Hugo e Alcolumbre já sinalizaram ao Planalto que ambos estão abertos ao diálogo. A derrubada do decreto na última quarta-feira (25) foi uma dura derrota para o governo, que via no aumento do IOF uma das estratégias para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Agora, o cenário é de incerteza. Lula pode seguir por três caminhos: judicializar o caso, promover novos cortes no orçamento; o que afetaria programas sociais e emendas parlamentares, ou propor outras fontes de receita. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Executivo também espera que o Congresso colabore com sugestões, como o fim de benefícios fiscais, a regulamentação da idade mínima para militares e o combate aos supersalários no serviço público.
A expectativa no governo é de que uma definição ocorra no início da próxima semana. O clima é de cautela, mas também de tentativa de recomposição entre os Poderes. Para Lula, a escolha agora é entre aprofundar o embate ou restabelecer o diálogo.
Texto: Daniela Castelo Branco
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