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Asilo político tem validade provisória e não garante refúgio, alerta especialista sobre caso Zambelli

Doutora em direito internacional explica diferenças entre asilo e refúgio e diz que chances de deputada obter proteção na Itália são reduzidas.

Em meio às discussões sobre um possível pedido de asilo político por parte da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, a doutora em direito internacional Priscila Caneparo esclareceu, em entrevista à CNN, que asilado político não é o mesmo que refugiado, e que ambos os status têm regras e implicações distintas.

Segundo Caneparo, o asilo político é temporário, com necessidade de renovação a cada dois anos e comprovação contínua de perseguição política ou ideológica. Já o refúgio, uma vez concedido, só deixa de valer se as condições que o motivaram mudarem; o que o torna mais estável do que o asilo.

Ao comentar o caso de Zambelli, que foi presa em Roma após ser condenada no Brasil, a especialista apontou que não há indícios de perseguição política, já que ela responde a processo com garantias legais, como o contraditório e ampla defesa.

A jurista ainda traçou um paralelo com o conhecido caso Battisti, que teve asilo político concedido no Brasil, posteriormente revogado, levando à sua extradição via Bolívia. A menção ao episódio reforça que decisões de asilo podem ser revertidas, principalmente em cenários de instabilidade política.

Embora a Itália seja hoje governada por um partido de direita, o que poderia sugerir alguma simpatia com a causa da deputada, Caneparo avalia que a concessão de asilo seria improvável, já que precisa passar pelo crivo do Judiciário italiano, que costuma ser mais técnico. Mesmo que aprovada, a medida não garantiria permanência duradoura e poderia ser alvo de contestações internas.

Texto: Daniela castelo Branco

Foto: Divulgação

Reportagem: CNN/Brasil

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