Incerteza sobre cumprimento da norma dos EUA contra Moraes pressiona mercado e coloca setor financeiro em dilema jurídico.
Os maiores bancos do país voltaram a registrar queda no pregão da quinta-feira (21) e já acumulam perdas de R$ 47 bilhões em valor de mercado nesta semana. O temor de investidores é de que o impasse envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes (STF) tenha reflexos diretos sobre o setor financeiro.
Queda bilionária no mercado
Na terça-feira (19), um dia após o ministro Flávio Dino afirmar que nenhuma lei estrangeira pode ser aplicada no Brasil sem aval da Justiça, as ações de Itaú Unibanco, BTG, Bradesco, Banco do Brasil e Santander despencaram R$ 41,98 bilhões.
Na quarta-feira (20), houve uma breve correção, com alta de R$ 1,68 bilhão. Mas o alívio durou pouco: na quinta (21), os papéis voltaram a cair R$ 6,20 bilhões, ampliando as perdas acumuladas a R$ 46,50 bilhões em apenas três dias, segundo levantamento de Einar Rivero, CEO da Elos Ayta Consultoria.
O peso da Lei Magnitsky
O parecer de Dino acendeu o alerta no mercado financeiro. Isso porque sinalizou a possibilidade de punição a bancos que cumprirem as sanções determinadas pela Casa Branca contra Moraes. Entre outras restrições, a Lei Magnitsky pode impedir movimentações financeiras de pessoas e entidades sancionadas.
Setor em dilema internacional
Para especialistas, as instituições financeiras vivem agora um impasse jurídico. De um lado, se obedecerem ao STF e ignorarem a sanção americana, podem sofrer consequências nos EUA. Do outro, se acatarem a determinação da Casa Branca, podem ser punidas pela Justiça brasileira.
O advogado Ricardo Inglez de Souza, especialista em comércio internacional e direito econômico, avalia que esse conflito coloca o setor em uma situação “complexa e arriscada”. Segundo ele, além dos bancos, companhias brasileiras com operações regulares nos Estados Unidos também podem ser afetadas.
Impacto político e econômico
O impasse envolvendo as sanções contra Moraes expõe não apenas a vulnerabilidade do sistema financeiro brasileiro, mas também a tensão crescente nas relações entre Brasília e Washington. Ao mesmo tempo em que fragiliza a confiança de investidores, o episódio sinaliza que a disputa jurídica pode escalar para uma crise diplomática e econômica, com efeitos diretos sobre a estabilidade do mercado e sobre a imagem institucional do país no exterior.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
