Nova norma vale a partir de junho e afeta quem ultrapassa o limite de renda; pagamento integral poderá ser retomado se a situação voltar a se encaixar no programa.
A partir de junho, as regras do Bolsa Família para quem começa a ganhar um pouco mais vão mudar. O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) a chamada “regra de proteção”, que garante uma transição mais segura para as famílias que ultrapassam o limite de renda permitido para continuar recebendo o benefício.
Atualmente, famílias que passam a receber acima de R$ 218 por pessoa podem permanecer no programa por até dois anos, com parte do valor do auxílio. Com a nova norma, esse período de transição será reduzido para 12 meses. Mas a mudança só vale para quem entrar na regra de proteção a partir de junho. Os efeitos práticos devem ser sentidos a partir da folha de pagamento de julho.
O objetivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é aprimorar o uso dos recursos públicos e incentivar a formalização no mercado de trabalho, sem causar rupturas imediatas no apoio às famílias.
O que muda, na prática?
Se a renda familiar ficar entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa, o núcleo familiar poderá continuar recebendo o Bolsa Família por mais 12 meses, com um valor equivalente a 50% do que teria direito. Antes, esse limite era de R$ 759, e o tempo de transição era de até dois anos.
A regra também prevê:
• Famílias com renda considerada estável ou permanente (como quem recebe aposentadoria, pensão ou BPC) poderão permanecer no programa por até 2 meses;
• Famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC poderão ficar até 12 meses na regra de transição;
• Se a renda voltar a cair dentro dos critérios do programa, o valor integral do benefício será restabelecido;
• Famílias que saírem do programa poderão retornar com prioridade por até 36 meses, caso voltem à situação de pobreza.
Segundo o governo, a ideia é dar tempo para que o retorno ao mercado de trabalho se consolide. “A superação da pobreza não acontece da noite para o dia com a assinatura da carteira. É um processo que exige estabilidade”, diz o MDS.
Crescimento no emprego formal entre beneficiários
Dados do próprio governo mostram que só entre janeiro e fevereiro de 2025 foram criadas 574 mil vagas com carteira assinada no país. Dessas, 384 mil foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único — sendo 273 mil beneficiárias do Bolsa Família.
“É muito importante que os beneficiários não tenham medo de assinar a carteira. Se você tem renda acima de R$ 218 e até R$ 706 por pessoa, vai manter o trabalho formal e ainda receber metade do benefício”, explicou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
A medida visa dar segurança a quem está em transição para a autonomia financeira, evitando que um novo emprego resulte em corte imediato de uma ajuda essencial para muitas famílias.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Arquivo
