Ex-presidente e outros sete réus enfrentam processo que pode resultar em mais de 40 anos de prisão; o caso marca a primeira vez na história do país que um ex-presidente é julgado por atentado à democracia.
A partir desta terça-feira (2), o Brasil viverá um momento histórico: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por arquitetarem um plano de golpe de Estado após a eleição de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é levado à Justiça por atentado à democracia: um marco que revive memórias de instabilidade e impunidade do passado, mas que agora desafia o presente.
Quem são os réus e as acusações
O julgamento envolve, além de Bolsonaro, outros sete réus, incluindo ministros, generais e ex-integrantes das Forças Armadas, todos acusados de conspiração, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e danos ao patrimônio público. Entre eles estão:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro liderou um esquema “progressivo e sistemático” para corroer instituições e impedir a alternância de poder, com medidas que incluíam até o assassinato de autoridades.
Condenação e cumprimento de pena
A condenação dos réus é considerada provável, cabendo ao STF discutir principalmente a dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Especialistas em Direito Constitucional afirmam que, caso condenado, ele poderá permanecer em prisão domiciliar devido à idade e condições de saúde, seguindo precedentes recentes da Justiça brasileira, como o caso de Fernando Collor.
Como será o julgamento
O processo terá cinco dias de sessões, com leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, sustentação oral da acusação e da defesa, e votação dos ministros. O julgamento histórico coloca o Brasil diante de um teste à própria democracia, desafiando o país a refletir sobre os limites do poder, a alternância de governo e a força das instituições.
Reflexão final
Mais do que um caso judicial, o julgamento de Bolsonaro e aliados é um alerta sobre a fragilidade das democracias e a importância de proteger direitos e instituições. O país observa, atento, o desenrolar de um momento que pode definir o futuro da política brasileira e reafirmar a força do Estado de Direito.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação//Uol Notícias
