Parlamentares querem acelerar projeto que anula novo decreto do Executivo; insatisfação com alta de impostos cresce no Congresso
O clima entre o Congresso e o governo federal promete esquentar nesta segunda-feira (16), com a previsão de votação, na Câmara dos Deputados, do pedido de urgência para um projeto que derruba o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão de pautar o tema foi tomada durante uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários, e é vista como um recado direto ao Palácio do Planalto. O movimento expõe o crescente descontentamento de parlamentares com as medidas fiscais do Executivo.
Pressão contra o aumento de impostos
A proposta em debate mira o novo decreto do governo, publicado na última quinta-feira (11), que reajustou novamente as alíquotas do IOF. Essa já é a terceira mudança nas regras do imposto desde maio.
A votação da urgência, se aprovada, acelera a tramitação da matéria, permitindo que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Para a oposição, o momento é de aproveitar o desgaste do governo. Além de defender a urgência, líderes oposicionistas querem votar, ainda nesta segunda, o mérito da proposta e derrubar de vez os decretos que ampliaram o IOF.
Reuniões de bastidores e clima de tensão
No sábado (14), em meio ao desgaste político, o presidente Lula se reuniu com Hugo Motta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A conversa aconteceu fora da agenda oficial e os detalhes do encontro não foram divulgados.
Apesar das articulações, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentou minimizar a tensão e garantiu que, por enquanto, o combinado é votar apenas a urgência, e não o conteúdo da proposta.
Mesmo assim, a oposição planeja pedir o apensamento de todos os projetos que tratam da revogação dos decretos do IOF e trabalhar na construção de um texto substitutivo que anule todas as alterações feitas pelo governo desde maio.
Entenda o contexto da crise do IOF
O aumento no IOF começou a ganhar forma em maio, com o anúncio de uma nova alíquota que, logo no mesmo dia, gerou recuo parcial do governo após reação negativa do mercado.
No dia seguinte, diante da forte pressão política e empresarial, o Ministério da Fazenda revogou o aumento para investimentos de fundos nacionais no exterior.
Na última semana, o governo voltou ao tema, publicando um decreto com o que chamou de “recalibragem” das alíquotas. A ideia da equipe econômica era reforçar a arrecadação, com impacto previsto de até R$ 7 bilhões após os ajustes: bem abaixo da meta inicial, que era de R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.
Mesmo assim, a insatisfação entre os deputados continua forte. O desfecho da votação de hoje pode sinalizar os próximos capítulos da relação entre Executivo e Congresso.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
