Presidente da Câmara alerta que decreto pode ser derrubado se governo não apresentar alternativa. Haddad mantém resistência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que deixou claro ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o clima no Congresso é de forte insatisfação com o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, os parlamentares estão dispostos a derrubar a medida, caso o governo não apresente uma alternativa viável nos próximos dez dias.
“O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”, declarou Motta em publicação na rede X (antigo Twitter), após participar de uma reunião com Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes partidários.
Durante o encontro, ficou definido que a equipe econômica terá dez dias para formular uma proposta que substitua o aumento do IOF, sem recorrer, segundo Motta, a “gambiarras tributárias” que só aumentam a arrecadação à custa do setor produtivo e da população.
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias, prejudicando o país”, reforçou.
O mal-estar no Congresso é evidente. Apenas na Câmara, foram apresentados 19 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de derrubar os decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A justificativa do governo para a alta do imposto é aumentar a arrecadação em R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026, como parte do esforço para zerar o déficit das contas públicas. No entanto, a medida foi recebida como uma afronta pelo Legislativo, que se queixa de não ter sido consultado.
“Vocês vão derrotar o governo”, diz Hugo Motta
Em entrevista à CNN, Motta revelou ter feito um alerta direto a Haddad. “Vocês vão derrotar o governo. Estamos querendo ajudar para ajudá-lo (o presidente Lula)”, afirmou, deixando claro que o Congresso está disposto a colaborar na busca por soluções, mas não aceita ser ignorado nas decisões.
O presidente da Câmara também criticou os argumentos do governo de que, sem a alta do IOF, haveria cortes nas emendas parlamentares. “A Câmara não tem medo de corte de emendas”, rebateu.
Motta foi categórico: se não houver acordo dentro do prazo estabelecido, a Câmara vai colocar em votação um PDL para revogar o decreto. “Não tenho compromisso em não pautar o PDL. Eu vou pautar”, avisou.
Haddad mantém resistência
Apesar da pressão, Fernando Haddad afirmou que não foi ao encontro para discutir a revogação do IOF. Segundo ele, sua intenção era apenas explicar aos presidentes das Casas, os impactos que uma eventual anulação da medida traria, como a necessidade de um novo contingenciamento no orçamento.
Na contramão do que deseja a cúpula do Congresso, Haddad sinalizou que, “neste momento, não há decisão tomada sobre o decreto” e que, portanto, o governo mantém a medida em vigor.
A tensão entre Executivo e Legislativo deve se arrastar pelos próximos dias. Caso o governo não apresente uma solução que agrade ao Congresso, o embate promete ir para o plenário, com risco real de o Palácio do Planalto sofrer sua maior derrota no Parlamento em 2025.
Por: Daniela Castelo Branco
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