Análise dos casos ligados à ocupação da Mesa Diretora deve ganhar prazo maior para garantir direito à defesa e decisões justas.
Em meio a um cenário político tenso e marcado por atos que estremeceram o Congresso, a expectativa por punições aos deputados bolsonaristas envolvidos na ocupação da Mesa Diretora se depara com um desafio fundamental: o tempo necessário para assegurar um processo justo e transparente. É com essa preocupação que o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), anuncia que o rito para análise e eventual punição poderá ultrapassar o prazo regimental de 48 horas.
Nesta segunda-feira (11), Coronel recebeu da presidência da Câmara uma lista com 14 nomes de parlamentares ligados ao episódio. O prazo para emitir um parecer, inicialmente previsto até quarta-feira, já é considerado pelo corregedor como insuficiente, sobretudo diante da possibilidade de sanções severas, como a suspensão do mandato.
“Quero garantir o direito à defesa, ouvir os parlamentares e assegurar que as decisões sejam justas. Não dá para aplicar uma suspensão sem ouvir o contraditório”, explicou Coronel à CNN. Para ele, cada caso deve ser avaliado de forma individualizada, respeitando as particularidades das ações de cada deputado. Casos considerados mais brandos podem ser resolvidos rapidamente, enquanto os mais complexos demandarão um rito próprio, possivelmente mais longo.
Com a importância e a gravidade das decisões em pauta, o corregedor antecipou sua ida a Brasília e pretende dialogar com a Mesa Diretora da Câmara para definir os novos prazos e procedimentos. Depois da análise da Corregedoria, os casos seguirão para o Conselho de Ética, onde o debate continuará.
Essa postura ressalta um compromisso essencial da Câmara: equilibrar a celeridade necessária em processos políticos com o respeito aos direitos e garantias individuais, especialmente em momentos delicados que afetam a confiança pública na política.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
