Levantamento Atlas/Bloomberg aponta que maioria rejeita medida imposta por Lula; CN derrubou decreto e STF marca conciliação em 15 de julho.
Uma pesquisa exclusiva da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta terça-feira (8), revela que 52% dos brasileiros consideram um erro o decreto do presidente Lula que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), enquanto 44% apoiam a medida; apenas 4% não souberam opinar.
A repercussão negativa levou o Congresso Nacional a derrubar o decreto em votação histórica: a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) por 383 votos a favor e 98 contra, com participação de 63% dos deputados de partidos com ministérios na base governista.
Impasse institucional e decisões do STF
Em resposta, o Executivo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que, por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu tanto o decreto presidencial quanto sua derrubada pelo Congresso, marcando uma audiência de conciliação para 15 de julho. O magistrado ainda deu cinco dias para que governo e Legislativo justifiquem suas posições.
Especialistas ouvidos pela CNN interpretam a ação de Moraes como uma derrota estratégica para o governo, que esperava menos mediação judicial e mais espaço para ação executiva. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o modelo de consenso institucional nas decisões envolvendo conflitos entre Poderes.
Sentimento popular e política fiscal
A rejeição ao aumento do IOF reflete preocupações generalizadas. Em junho, uma pesquisa do MDA/CNT apontou que quase 50% da população sequer sabia da elevação, e entre os que sabiam, 40,7% consideraram a medida ruim, frente a apenas 6,1% que a avaliaram como boa para as contas pública.
Analistas econômicos criticam o uso do IOF como forma de ajuste fiscal emergencial. Para o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, a medida representa “improviso” e revela “despreparo” do governo em lidar com a economia. Já o CEO da PagBrasil, via CNN Money, alertou que o aumento pode gerar “custos adicionais” e prejudicar a previsibilidade do ambiente econômico.
Próximos passos: audiência no STF e estratégia do governo
Com o impasse institucional instalado, a expectativa está voltada para a audiência de conciliação no STF em 15 de julho. Integrantes do governo e do Congresso admitem que, até lá, será difícil gerar consenso, mas monitoram se o encontro pode abrir caminho para uma solução gradual, que preserve o equilíbrio fiscal e a harmonia entre os Poderes.
Enquanto isso, o governo avalia outras medidas para recompor receitas: no último trimestre, a arrecadação com IOF ficou acima do previsto, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad . Porém, a nota dominante segue sendo a desconfiança: mais da metade da população condena a estratégia, ressaltando a urgência por alternativas menos controversas para fechar as contas públicas.
Esta crise expõe não só a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também o desafio central de conciliar ajuste fiscal com apoio popular, sem recorrer a medidas que acendem alarmes econômicos e alimentam conflitos institucionais.
Texto: Daniela Castelo Branco
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