Audiências fazem parte do processo que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022; entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (19), uma nova fase da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada após o resultado das eleições de 2022. A partir das 15h, cinco testemunhas de acusação, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), serão ouvidas.
O caso envolve o chamado “núcleo 1” da denúncia: grupo formado por militares, ex-integrantes do governo e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também réu no processo.
Entre os depoentes estão ex-comandantes das Forças Armadas e servidores públicos que, segundo a PGR, tiveram participação direta ou indireta na elaboração ou na resistência à tentativa de ruptura institucional.
Quem são as cinco testemunhas ouvidas:
• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário apontado como um dos responsáveis por montar um falso dossiê com supostas fraudes nas urnas eletrônicas;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência do Ministério da Justiça que teria produzido um levantamento focado em cidades onde Lula e Bolsonaro obtiveram mais de 75% dos votos no primeiro turno;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, acusado de atuar para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições;
• General Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, que teria sido pressionado a aderir ao plano golpista;
• Tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, também teria sido alvo de pressões para apoiar a trama.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também estava previsto na lista de depoimentos desta tarde, mas foi dispensado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele continua arrolado como testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
Como funcionam as audiências
Os depoimentos são conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Todas as audiências são feitas por videoconferência e contam com a presença de representantes da PGR e das defesas dos acusados, que também podem fazer perguntas às testemunhas.
Essa etapa antecede os interrogatórios dos réus e faz parte do trâmite das ações penais que correm no STF. A decisão final sobre a culpa ou inocência dos acusados será tomada pela Primeira Turma do Supremo.
Por: Daniela Castelo Branco
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