Projeto prevê criação de fundo nacional para manter o Carnaval; recursos seriam distribuídos entre escolas, blocos e iniciativas culturais.
Enquanto o governo federal judicializa a queda do aumento do IOF no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo projeto no Congresso reacende o debate sobre tributos e cultura. O deputado Alfredinho (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (30) um parecer favorável à criação de um imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval brasileiro.
O texto, que atualiza o Projeto de Lei 2769/2023, propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (FunCarnaval). A arrecadação viria de uma alíquota sobre a venda de bebidas alcoólicas:
- 0,5% sobre bebidas nacionais (cerveja, vinho e destilados);
- 1% sobre bebidas alcoólicas importadas;
- Isenção para pequenos produtores artesanais.
Segundo a proposta, os recursos do fundo seriam distribuídos da seguinte forma:
- 60% para escolas de samba;
- 20% para blocos de rua;
- 10% para outras manifestações culturais do Carnaval;
- 7% para capacitação de trabalhadores do setor;
- 3% para preservação da memória carnavalesca.
O projeto é de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ). Em seu parecer, o relator Alfredinho rejeitou duas emendas e manteve o foco no incentivo à cultura popular por meio de fontes de arrecadação próprias.
A proposta está em tramitação na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada em todas, seguirá direto ao Senado, sem necessidade de votação em plenário na Câmara.
A medida tem potencial para gerar debates acalorados: enquanto defensores apontam o incentivo ao Carnaval como forma de fomentar cultura e economia criativa, críticos devem levantar questionamentos sobre o aumento da carga tributária em meio à crise fiscal e ao consumo de álcool no país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
