Presidente do Senado critica início da proposta do Executivo e defende mais diálogo entre os Poderes após revés fiscal do Planalto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou como uma “derrota construída a várias mãos” a derrubada do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi dada após a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que anulou a medida do Executivo, em votação simbólica no plenário na noite de quarta-feira (25).
Segundo Alcolumbre, embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha feito esforços para negociar com o Congresso, a iniciativa “começou mal” e não conseguiu construir uma base sólida de apoio. “É hora de pararmos, conversarmos mais, construirmos as convergências do que é necessário para o Brasil”, afirmou o presidente do Senado, que também comanda o Congresso Nacional e será o responsável por promulgar o PDL nos próximos dias.
A proposta que derruba os decretos do IOF foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e tramitou de forma conjunta com outras 36 proposições de teor semelhante, a maioria patrocinada por parlamentares da oposição.
Clima de frustração no Planalto
A derrota foi duramente sentida pelo Palácio do Planalto. Senadores governistas como Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) se manifestaram contra a derrubada e cobraram coerência diante da crise fiscal. O líder do PDT, senador Weverton (MA), também acompanhou o voto contrário ao projeto.
Do lado do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já admitiu que a medida foi uma surpresa e considera que há base jurídica para contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Juristas da AGU avaliam que o aumento do IOF está dentro do poder regulamentar do Executivo e, por isso, não poderia ter sido anulado pelo Congresso.
Lula quer encontro com Alcolumbre e Motta
Na tentativa de reverter os danos políticos e fiscais, o presidente Lula articula um encontro ainda nesta semana com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que liderou a votação do PDL na Casa com 383 votos a favor e 98 contra. A reunião deve buscar um caminho de reaproximação entre Executivo e Legislativo, em meio a tensões crescentes sobre o equilíbrio das contas públicas e as pautas econômicas do governo.
Com a promulgação do projeto, as regras anteriores do IOF voltam a valer, reduzindo a capacidade de arrecadação do governo em até R$ 10 bilhões em 2025, segundo cálculos da equipe econômica. A medida aumenta a pressão sobre o Ministério da Fazenda, que agora busca alternativas para recompor o orçamento ou judicializar o caso.
Em meio a essa turbulência política, o episódio evidencia mais uma vez os desafios do governo Lula em manter coesão na base aliada e avançar em pautas de ajuste fiscal sem romper com o Congresso; um jogo de forças que exigirá mais do que decretos para ser vencido.
Texto: Daniela Castelo Branco
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