Governo quer que entidades devolvam desconto indevido a beneficiários.
Um relatório da Controladoria-Geral da União revelou falhas nos controles do Instituto Nacional do Seguro Social sobre os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões. De acordo com o documento, o órgão não possui mecanismos eficazes de fiscalização e permitiu a realização de débitos mesmo sem documentação comprobatória válida.
O relatório mostra que a CGU analisou 952 beneficiários com descontos vinculados a associações e sindicatos. o resultado apontou que 71,1% deles não possuíam documentação hábil que autorizasse os débitos.
O Governo Federal quer que as entidades envolvidas em descontos indevidos sejam responsáveis pelo ressarcimento dos valores aos beneficiários prejudicados.
A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo instituto com apoio da Advocacia-Geral da União e da Dataprev. De acordo com a AGU, o projeto está em fase final de elaboração e será enviado ao palácio do planalto nos próximos dias.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que os recursos para ressarcimento devam sair dentro dos limites do arcabouço fiscal. De acordo com o secretário-executivo, as rubricas do orçamento com potencial de serem remanejadas para pagar os aposentados são as do programa de aceleração do crescimento e as das emendas parlamentares, que hoje têm a maior destinação de recursos previstos no orçamento.
Durante uma entrevista, Gilson Barbosa da silva, de 57 anos. O aposentado relatou que se sente mal em saber que foi lesado. O pensionista descobriu o desconto em maio do ano passado, reclamou em junho e ainda houve desconto em julho e agosto, segundo seu histórico com desconto da associação de amparo social ao aposentado e pensionista.
