Processo já é considerado um dos maiores contenciosos empresariais do país e levanta debate sobre riscos para os cofres da estatal
O imbróglio jurídico entre a Sete Brasil e a Petrobras ganhou novos capítulos e pode se transformar em um dos maiores rombos da história recente da estatal. Credores envolvidos diretamente na ação calculam que o valor da indenização pode ultrapassar os R$ 100 bilhões, caso a Petrobras saia derrotada no processo.
A ação, distribuída em fevereiro deste ano, tem valor inicial de R$ 36 bilhões, segundo a própria Sete Brasil. Mas os credores apontam que esse número está defasado e, com correções e atualizações, o passivo real pode ser pelo menos três vezes maior.
O processo trata do polêmico projeto das 28 sondas de perfuração do pré-sal, encomendadas pela Petrobras, mas que jamais foram entregues. O caso já é visto no meio jurídico como um dos maiores contenciosos empresariais em curso no Brasil.
Tentativas frustradas de acordo
Nos bastidores, há quem defenda que a Petrobras deveria buscar um acordo para evitar um prejuízo ainda maior. Essa possibilidade chegou a ser discutida em gestões anteriores da estatal, tanto no governo Bolsonaro, com o general Silva e Luna, quanto já na administração Lula, com Jean Paul Prates.
Na época, as conversas giravam em torno de um acordo de cerca de US$ 190 milhões. No entanto, resistências internas, especialmente no Conselho de Administração da Petrobras, enterraram as negociações. Agora, segundo os próprios credores, qualquer acordo não sairia por menos de R$ 25 bilhões.
Risco bilionário pode afetar balanço da estatal
O tamanho do litígio levanta também outra preocupação: a necessidade de a Petrobras reconhecer o risco jurídico no balanço contábil, o que poderia ter impacto direto no valor das ações e na distribuição de dividendos aos acionistas.
Por ora, a Petrobras tem adotado uma postura pública de negação de qualquer responsabilidade. Em nota divulgada em 6 de junho, a empresa classificou as alegações da Sete como “improcedentes” e garantiu que o processo não afetará os resultados financeiros do segundo trimestre.
Internamente, a estatal reforça a posição de que há “sólidos fundamentos jurídicos” para rebater as acusações e considera a ação da Sete Brasil como “temerária”. No jargão jurídico, isso significa que a Petrobras entende que o processo é imprudente, irresponsável e sem base legal consistente.
O que diz a Sete Brasil
Na petição inicial, que tem mais de 6.500 páginas, a Sete Brasil acusa a Petrobras de ter usado as denúncias da Lava Jato como desculpa para encerrar o Projeto Sondas de forma unilateral e sem assumir os prejuízos causados aos investidores.
Segundo a Sete, a Petrobras sinalizou durante anos que financiaria o projeto, levando os sócios e financiadores a aportar cerca de R$ 27 bilhões, entre capital e empréstimos. A empresa argumenta que, diante da súbita interrupção, não conseguiu honrar os compromissos e acabou entrando em recuperação judicial.
“A Petrobras aproveitou o incidente da Lava Jato para camuflar sua real intenção de encerrar o projeto, sem assumir os prejuízos causados”, afirmam os advogados da Sete Brasil.
Além dos prejuízos já registrados nas demonstrações financeiras, a ação pede que a estatal também seja condenada a pagar pelo lucro que os investidores deixaram de obter com a interrupção do projeto.
Batalha jurídica de longo prazo
Com bancas de peso de ambos os lados; entre elas os escritórios Faveret Tepedino Londres, Fraga Advogados e Sérgio Bermudes, além do filho do ministro Luiz Fux atuando pela Sete Brasil, a expectativa é que a disputa judicial seja longa.
Enquanto isso, o mercado acompanha de perto os desdobramentos, atento ao possível impacto que uma derrota pode trazer para o caixa da Petrobras e, consequentemente, para seus investidores.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
