Em discurso após decretar prisão domiciliar de Bolsonaro, magistrado defende Constituição e alerta para o avanço do populismo extremista.
Em um momento delicado para a democracia brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, lembrou que a Constituição de 1988 representou um marco decisivo para o país, um verdadeiro “basta” à ameaça do golpismo e à interferência das Forças Armadas na política. Foi na abertura da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em seu primeiro pronunciamento após determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que Moraes reforçou a importância da Carta Magna como alicerce da democracia.
“Em 88, o Brasil, pela Assembleia Nacional Constituinte, deu um basta a essa possibilidade de golpismo, um basta à intromissão das Forças Armadas na política brasileira, e também à ideia de populismo”, afirmou o ministro, que recentemente recebeu sanções do governo dos Estados Unidos. Ele destacou que, mesmo com a solidez da Constituição, o país enfrenta hoje o desafio de um “novo populismo extremista”, alimentado e amplificado pelas redes sociais e pela internet.
Moraes fez questão de ressaltar a atuação das instituições diante dos ataques à democracia, citando especialmente os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “Tivemos uma tentativa de golpe de Estado, mas as instituições agiram conforme a Constituição, com seus erros e acertos, porque instituições são formadas por seres humanos”, disse, destacando a importância do Judiciário como órgão colegiado.
O magistrado apontou a segurança institucional como o maior desafio para o futuro do país, em especial no contexto da influência crescente da internet. Para ele, é fundamental aprimorar o sistema jurídico e político para que a população se sinta representada, reduzindo o terreno fértil que tem alimentado o avanço do populismo extremista não só no Brasil, mas globalmente.
“A crítica pela crítica encontrou um terreno fértil para florescer. É preciso buscar reformas para que possamos, juntos, enfrentar esse grande problema”, concluiu Moraes, chamando a atenção para a necessidade de união e fortalecimento das instituições democráticas.
Texto: Daniela Castelo Branco
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