Departamento de Estado alerta para ameaça à democracia e promete responsabilizar cúmplices do STF.
Os Estados Unidos emitiram, nesta segunda-feira (4), uma forte crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por meio do Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, o governo americano classificou a medida do ministro Alexandre de Moraes como uma ameaça à democracia brasileira.
Em uma postagem nas redes sociais, a nota afirma:
“O juiz [Alexandre] Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos EUA, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”
O comunicado reforça que os Estados Unidos condenam a ordem que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e prometem responsabilizar todos aqueles que auxiliem ou sejam cúmplices da conduta do STF.
Medidas restritivas impostas por Moraes
Na decisão judicial divulgada nesta segunda, o ministro Alexandre de Moraes fundamentou a prisão domiciliar no suposto “reiterado descumprimento das medidas cautelares” por parte do ex-presidente. Entre as restrições, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados, e pode manter contato apenas com pessoas autorizadas pelo Supremo.
Além disso, está vetado o uso do celular, seja diretamente ou por terceiros: uma regra que foi descumprida no último domingo (3), quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) realizou uma chamada de vídeo com o ex-presidente durante uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Moraes também reafirmou a proibição de que Bolsonaro tenha contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e a aproximação de embaixadas, além da proibição do uso das redes sociais.
A Polícia Federal cumpriu, ainda nesta segunda-feira, mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente, apreendendo seu celular.
Defesa surpreendida
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida com a decretação da prisão domiciliar e ressaltou que o ex-presidente não descumpriu nenhuma medida cautelar imposta anteriormente.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
