Político de Rondônia destaca benefícios da mudança legislativa e reflete sobre eleições de 2026.
O ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) usou sua conta no Instagram nesta quarta-feira (3) para comentar a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que modifica a contagem do prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. A votação ocorreu na terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, e o projeto segue agora para sanção presidencial.
Cassol destacou que a medida corrige distorções na legislação eleitoral, trazendo objetividade e segurança jurídica. Ele ressaltou que o projeto unifica em oito anos o período de inelegibilidade para políticos condenados, antecipando a contagem para o momento da condenação ou renúncia, com limite máximo de 12 anos em casos específicos.
Perfil do Instagram de Ivo Cassol
Reflexão sobre sua condenação
O ex-senador aproveitou a publicação para comentar sua própria condenação pelo STF em 2013, por fraude em licitações enquanto prefeito de Rolim de Moura (RO). Segundo Cassol, sua sanção judicial não envolveu superfaturamento ou corrupção, e a pena, inicialmente de 4 anos e 8 meses, foi reduzida e substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. Ele foi absolvido da acusação de formação de quadrilha e defendeu que os erros identificados foram administrativos, sem intenção dolosa.
Impactos do PLP 192/2023
Analistas políticos indicam que a mudança pode encerrar prazos de inelegibilidade para casos semelhantes, beneficiando figuras como Cassol e o ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO), abrindo espaço para disputas eleitorais em 2026. Apesar disso, Cassol adotou tom cauteloso sobre seu futuro político, afirmando que decisões sobre eleições serão discutidas no momento adequado.
Reações e debates
A aprovação do projeto gerou debates no meio político e jurídico. Críticos afirmam que a medida enfraquece a Lei da Ficha Limpa ao reduzir prazos de inelegibilidade, enquanto defensores argumentam que traz uniformidade e evita interpretações subjetivas, garantindo maior clareza e segurança jurídica nas regras eleitorais.
Cassol concluiu a postagem com uma mensagem otimista sobre Rondônia: “Com Deus à frente os obstáculos vão sendo superados. Rondônia é jovem e muito produtiva e merece ser melhor cuidada.”
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Conjur
