Em 31 meses seguidos de alta, programa incluiu 1,6 milhão de pessoas e já pesa mais que o Bolsa Família em mais de mil municípios
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) vive uma expansão sem precedentes no Brasil. Em menos de três anos, o programa cresceu 33%, incorporando 1,6 milhão de novos beneficiários e alcançando a marca de 6,2 milhões de pessoas atendidas até março de 2025.
A trajetória de alta já dura 31 meses consecutivos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Por trás desses números, estão uma série de mudanças legais, flexibilizações administrativas e decisões da Justiça que, juntas, abriram as portas para um público maior e mais diversos.
Criado em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social, o BPC garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.518) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social. O critério de renda é rígido: máximo de R$ 379,50 por pessoa da família.
Onde o BPC já pesa mais que o Bolsa Família
Embora o orçamento do Bolsa Família ainda seja maior em números absolutos (R$ 158,6 bilhões previstos para 2025 contra R$ 112 bilhões do BPC), o cenário vem mudando rápido nas contas locais.
Hoje, 1.167 municípios brasileiros já recebem mais recursos do BPC do que do Bolsa Família. Em 2023, eram 492. O salto de 137% em apenas dois anos mostra como a dinâmica dos programas de assistência social está mudando.
Essa inversão de papéis atinge desde capitais como Recife, Curitiba e Belo Horizonte, até cidades pequenas como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC), Vitória Brasil (SP) e Itororó (BA).
Por que o BPC explodiu?
O fenômeno chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu um alerta sobre o ritmo acelerado de concessões. O ministro Antonio Anastasia elenca pelo menos seis motivos principais para essa escalada:
- Mudança na lei (2020): Agora, mais de um membro da mesma família pode receber o BPC, o que antes era proibido.
- Efeitos da reforma da Previdência (2019): As novas regras tornaram a aposentadoria mais difícil, empurrando muitos idosos para o BPC como alternativa.
- Ampliação do reconhecimento de deficiências: Casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ter maior aceitação. Hoje, 17% dos benefícios por deficiência envolvem autismo.
- Programa de redução da fila do INSS: Ações para acelerar a análise dos pedidos acabaram facilitando a aprovação de benefícios.
- Aumento real do salário mínimo: O reajuste do piso salarial elevou o número de famílias com renda per capita dentro do critério de elegibilidade.
- Judicialização crescente: Cada vez mais, decisões judiciais têm garantido o acesso ao benefício.
O desafio: proteger os mais vulneráveis sem perder o controle dos stos
A expansão do BPC reforça o papel do programa como uma das principais redes de proteção social do país. Mas também acende o alerta sobre a sustentabilidade financeira da política pública.
O governo agora precisa encontrar o equilíbrio entre garantir direitos a quem realmente precisa e manter o orçamento sob controle. Especialistas também apontam a necessidade de repensar como o BPC e o Bolsa Família podem se complementar, evitando sobreposições ou lacunas de atendimento.
Com a pressão sobre os cofres públicos aumentando, o futuro do BPC promete ser um dos grandes temas das discussões sobre assistência social e equilíbrio fiscal nos próximos anos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
