Proposta inclui impeachment de Alexandre de Moraes, anistia ampla para 8 de janeiro e PEC do fim do foro privilegiado; clima em Brasília é de tensão máxima.
A cena política em Brasília ganhou contornos de drama após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Um dia depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, o clima no Congresso é de confronto aberto e tensão crescente. Em meio à mobilização da oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, apresentou o chamado “pacote da paz”: um conjunto de medidas que, na prática, é uma reação direta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca devolver protagonismo ao Legislativo em meio ao que os aliados chamam de “escalada autoritária”.
Os três pilares do “pacote da paz”
Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (5), cercado por parlamentares da oposição, Flávio Bolsonaro detalhou o pacote de medidas que, segundo ele, busca “restaurar a democracia e pacificar o país”.
O primeiro pilar é o impeachment de Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar. O ministro é alvo de 29 pedidos de impeachment que dormem na gaveta do Senado, dependendo exclusivamente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar. “Ele não tem mais capacidade de representar a mais alta Corte do país”, disparou o senador.
O segundo ponto é a anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O projeto está parado desde o ano passado e enfrenta resistência do governo e do STF, mas a oposição pressiona para votar. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que pautará a proposta assim que tiver a oportunidade de assumir a presidência da Casa.
Por fim, o terceiro pilar é a PEC do fim do foro privilegiado, que, segundo Flávio, pretende evitar que parlamentares sejam pressionados por processos no Supremo. Ele citou os casos de Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva, que foram julgados na primeira instância, e disse que Bolsonaro deveria ter o mesmo tratamento.
Reação política e intensificação da crise
O anúncio do pacote repercutiu imediatamente no meio político. A oposição intensificou a narrativa de que o país vive uma “escalada autoritária” e que a decisão de Moraes representa uma tentativa de “silenciar” Bolsonaro e seus aliados.
A prisão domiciliar, que proíbe o ex-presidente de receber visitas não autorizadas, usar celular e manter contato com autoridades estrangeiras, foi vista como um passo a mais no desgaste entre Judiciário e Legislativo. Flávio Bolsonaro e seus aliados afirmam que o movimento é uma retaliação política e sinalizam que, sem diálogo, a pauta do Congresso será obstruída.
Nos bastidores, líderes oposicionistas falam em transformar o pacote em bandeira política de mobilização nacional, mirando não apenas a liberação do pai, mas também o fortalecimento da base bolsonarista para as eleições do próximo ano.
Impactos e riscos para a democracia
A escalada do conflito entre Legislativo e Judiciário expõe uma crise institucional sem precedentes recentes, reacendendo o debate sobre os limites do poder de cada instituição. Especialistas ouvidos nos bastidores do Congresso avaliam que o pacote, se levado adiante, pode tensionar ainda mais a relação entre os Poderes, abrindo espaço para impasses jurídicos e novas manifestações populares.
Enquanto isso, o Brasil segue dividido entre quem vê em Moraes um guardião da democracia e quem o acusa de personificar um Judiciário autoritário. O “pacote da paz”, paradoxalmente, surge em um cenário de guerra política declarada, em que cada passo será acompanhado de perto por Brasília e pelo mundo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
