Interrogatório do “núcleo duro” da trama investigada pela PF começa nesta segunda e pode se estender até sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) uma etapa decisiva no julgamento do caso que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) começam a ser interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
O depoimento dos réus será presencial, a partir das 14h, no plenário da Primeira Turma do STF, que reservou cinco dias para a oitiva dos acusados. O primeiro a falar será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética, sendo Bolsonaro o sexto da lista. O único que falará por videoconferência é Walter Braga Netto, que está preso.
Além de Bolsonaro e Cid, também sentam no banco dos réus Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). A sala foi preparada com dois assentos no centro do plenário: um para o réu, outro para o advogado de defesa.
Durante os interrogatórios, Moraes fará as primeiras perguntas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados dos acusados poderão questionar os réus.
Acusações graves
Sete dos oito réus respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio. Alexandre Ramagem, por ser parlamentar, responde por três crimes: os mesmos, mas sem os dois últimos. A Primeira Turma do STF manteve a denúncia ao entender que, na época dos fatos, Ramagem ainda não exercia mandato com foro privilegiado.
O direito ao silêncio é garantido pela Constituição, mas caso escolham responder, os réus poderão apresentar suas versões dos fatos, indicar provas e rebater as acusações feitas pela Polícia Federal e pela PGR.
As investigações apontam que o grupo teria articulado reuniões para discutir medidas de exceção, como a decretação de estado de defesa ou GLO (Garantia da Lei e da Ordem), com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo depoimentos já colhidos, houve até mesmo a sugestão de prender o ministro Alexandre de Moraes.
O que disseram as testemunhas
Antes de chegar à fase de interrogatórios, o STF ouviu mais de 50 testemunhas. Entre elas, aliados políticos de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os senadores Hamilton Mourão e Ciro Nogueira. Eles relataram que, após a derrota eleitoral, Bolsonaro estava abatido, mas disposto a passar a faixa presidencial.
Essas versões contrastam com depoimentos de militares como os ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior. Eles afirmaram que houve, sim, discussão sobre medidas excepcionais e citaram reuniões em que se falou até mesmo na prisão de Moraes.
Últimos passos antes do veredito
O interrogatório dos réus é uma das últimas etapas da ação penal. Após a conclusão dos depoimentos, defesa e acusação terão cinco dias para pedir diligências complementares. Em seguida, apresentam as alegações finais em até 15 dias. Só então Moraes elabora seu voto e libera o processo para julgamento pela Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
O julgamento será o momento-chave: é quando o STF decidirá se absolve ou condena os réus pela tentativa de ruptura institucional.
Enquanto isso, os olhos do país se voltam para o plenário do Supremo; onde réus e ministros estarão frente a frente, num capítulo histórico que pode selar o destino político de Jair Bolsonaro e de parte de sua cúpula militar e ministerial.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
