Setor produtivo reage: medida é vista como obstáculo para quem gera empregos e movimenta a economia do país.
Quando quem trabalha, empreende e gera empregos se vê surpreendido por mais uma carga tributária, o alerta soa alto. E não é só na ponta, entre as empresas e trabalhadores. O impacto reverbera no Congresso, onde Frentes Parlamentares que representam o setor produtivo decidiram se mobilizar contra o decreto que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nesta terça-feira (27), doze Frentes Parlamentares divulgaram uma nota conjunta em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca suspender os efeitos da medida anunciada recentemente pelo Ministério da Fazenda. Segundo eles, o decreto não só aumenta o custo das operações de crédito, câmbio e investimentos, como também mina a confiança no ambiente de negócios, já fragilizado pela alta carga tributária e pela imprevisibilidade econômica.
“Ao alterar a regulamentação do IOF, reforça uma prática tributária prejudicial que mina a confiança no sistema fiscal, compromete o ambiente de negócios e encarece atividades essenciais”, destaca o texto.
O documento é enfático: além de prejudicar empresas de todos os portes, principalmente aquelas que tentam se internacionalizar, a decisão “fragiliza a credibilidade institucional” do país e afasta o Brasil dos padrões da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Linha do tempo do decreto do IOF
- 20 de maio de 2025: Ministério da Fazenda publica decreto alterando regras do IOF, com aumento de alíquotas sobre crédito, câmbio e investimentos.
- 21 a 24 de maio: Setores produtivos, industriais e entidades empresariais começam a se mobilizar e pressionar parlamentares.
- 27 de maio: Frentes Parlamentares divulgam nota conjunta em apoio ao PDL que visa derrubar os efeitos do decreto.
- Próximos dias: A expectativa é que o Congresso discuta e vote a matéria, diante da forte pressão do setor produtivo e de lideranças empresariais.
O que dizem os parlamentares
As Frentes reforçam que mudanças no IOF deveriam ser restritas ao campo regulatório, jamais servindo como instrumento arrecadatório de emergência, que prejudica diretamente quem sustenta a economia real do país.
A nota critica ainda a forma como o governo implementou a medida, “sem consulta ampla aos setores impactados”, o que, segundo os parlamentares, agrava ainda mais a percepção de insegurança jurídica e instabilidade para quem empreende.
“É uma medida que afeta toda a sociedade brasileira, pois penaliza a produtividade e o crescimento de longo prazo”, reforçam.
Quem assina a nota
- Frente Parlamentar de Comércio e Serviços
- Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
- Frente Parlamentar do Biodiesel
- Frente Parlamentar do Livre Mercado
- Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora
- Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo
- Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos
- Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável
- Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico
- Frente Parlamentar da Agropecuária
- Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura
Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba o decreto. Enquanto isso, o setor produtivo acompanha de perto, com a expectativa de que haja sensibilidade e diálogo para preservar quem move a economia brasileira.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
