YouTube, Instagram, Facebook e e-commerces foram notificados; venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil
A guerra contra os cigarros eletrônicos ganhou um novo capítulo. O governo federal notificou nesta terça-feira (19) gigantes da tecnologia, entre elas YouTube, Facebook, Instagram e o Mercado Livre, para que retirem, no prazo de 48 horas, conteúdos e anúncios relacionados aos vapes, cuja comercialização é proibida no Brasil.
A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e prevê que, além da remoção imediata, as plataformas apresentem, em até dez dias úteis, um relatório detalhado com as providências tomadas. Esse documento deve incluir registros de remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles de fiscalização.
Segundo o secretário da Senacon, Wadih Damous, o objetivo é garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente digital e impedir que práticas ilícitas coloquem a saúde da população em risco. “Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil”, afirmou.
O governo também pediu explicações ao YouTube sobre a possibilidade de vídeos que promovem ou ensinam a comprar vapes permanecerem na plataforma mesmo quando classificados para maiores de 18 anos. No comunicado, o Ministério da Justiça reforçou que a legislação brasileira não permite a publicidade de produtos proibidos e cobrou das empresas alinhamento de políticas, geocompliance e desmonetização de conteúdos relacionados.
Caso as notificações não sejam atendidas dentro do prazo, o governo promete adotar medidas administrativas e encaminhar o caso às autoridades competentes.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
