Brasil argumenta que medida é política e viola regras do comércio internacional; carta de Trump será usada como prova.
Diante da imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo Lula estuda recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) como forma de contestar a medida. A avaliação no Palácio do Planalto é de que a nova taxação não tem base técnica nem respaldo comercial, o que violaria os princípios da concorrência justa estabelecidos pela entidade internacional.
De acordo com interlocutores do governo, a carta de Trump enviada a Lula, na qual o republicano dá sinais claros de motivação política e faz menções elogiosas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será incluída no dossiê que embasará a ação brasileira na OMC.
A decisão de recorrer à entidade pode parecer simbólica, já que a OMC tem enfrentado dificuldades operacionais e críticas por sua paralisia diante de tarifas protecionistas adotadas por Trump nos últimos anos. Ainda assim, a ação é vista como um movimento estratégico: mesmo com chances limitadas de sucesso imediato, pode abrir caminho jurídico e diplomático para medidas retaliatórias, caso os EUA mantenham a tarifa.
Não é a primeira vez que o Brasil leva o tema à organização. Em março deste ano, o governo já havia apresentado uma contestação formal contra tarifas sobre aço e alumínio. Na ocasião, o presidente Lula chegou a afirmar que, se não houvesse outra alternativa, o país estaria pronto para retaliar.
Agora, a nova ofensiva americana reacende a discussão. O governo brasileiro reforça que suas próprias tarifas seguem os parâmetros da OMC, inclusive a aplicada ao etanol, frequentemente citada pelos EUA como exemplo de protecionismo.
Embora a diplomacia continue sendo o caminho preferencial, a sinalização de Lula é clara: o Brasil não aceitará passivamente medidas que afetem seus interesses econômicos, sobretudo quando estiverem carregadas de viés político e desconectadas da realidade comercial entre os dois países.
Texto: Daniela Castelo Branco
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