Na mesa estão revisão de benefícios, corte de supersalários e idade mínima para militares
Diante da forte resistência ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o Congresso Nacional destrave a votação de projetos que podem gerar alívio fiscal já a partir de 2025.
A expectativa é de que o Ministério da Fazenda bata o martelo sobre o tema na próxima semana. Nos bastidores, o governo estuda outras fontes de arrecadação, como a taxação de apostas online e de criptomoedas, mas reconhece que o impacto dessas medidas é bem menor do que o que seria obtido com o aumento do IOF: que poderia render até R$ 18 bilhões no ano que vem.
Por isso, o recado do Palácio do Planalto é claro: se o IOF não avançar, o Congresso precisará fazer sua parte aprovando pautas econômicas há anos paradas, mas consideradas essenciais para o equilíbrio das contas públicas.
Propostas na mira
Entre as prioridades do governo estão:
• O fim dos supersalários no serviço público, projeto que está no Senado e poderia gerar uma economia de R$ 3,8 bilhões por ano;
• A aprovação da idade mínima para militares irem para a reserva, proposta em tramitação na Câmara, com impacto de R$ 2 bilhões anuais.
Somadas, essas duas medidas poderiam trazer um alívio de quase R$ 6 bilhões ao caixa da União.
Outra frente defendida pela equipe econômica é a revisão de benefícios fiscais concedidos a determinados setores produtivos. O tema já foi citado, inclusive, pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como alternativa para fortalecer o equilíbrio fiscal sem recorrer ao aumento de impostos.
Poupando os mais pobres
Nos bastidores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reafirmado que qualquer solução para aumentar a arrecadação não passará pela redução de benefícios sociais, nem pela desindexação do salário mínimo nas aposentadorias da Previdência: proposta que chegou a circular, mas foi prontamente descartada.
Enquanto tenta acalmar a resistência de parlamentares e setores econômicos, o presidente Lula acenou positivamente para o diálogo com o Congresso. No domingo (1º), elogiou publicamente Hugo Motta, afirmando que o presidente da Câmara é um “político de diálogo”, sinalizando que a negociação ainda está aberta.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Focus Brasil
