Medida busca reduzir custos e burocracia; proposta já está pronta e aguarda aval do Palácio do Planalto.
O governo federal está prestes a oficializar uma mudança significativa no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja tirar a carteira nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A iniciativa, segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, tem como objetivo tornar o processo mais acessível à população. “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, afirmou em entrevista à CNN. A proposta já está pronta e aguarda apenas a aprovação final do Palácio do Planalto para ser anunciada.
Atualmente, o custo médio para obter a CNH no Brasil gira em torno de R$ 3.215,64, dos quais cerca de R$ 2.469,35 são destinados às autoescolas. Com a mudança, o candidato continuaria obrigado a passar pelas provas teórica e prática, mas não precisaria mais cursar aulas presenciais obrigatórias em Centros de Formação de Condutores (CFCs).
O novo modelo segue as diretrizes do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e, caso seja aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução. A expectativa é de que a medida democratize o acesso à habilitação, especialmente entre jovens e trabalhadores de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com os custos atuais.
A proposta, no entanto, deve gerar debate entre entidades ligadas ao setor de trânsito e educação no tráfego. Para o governo, trata-se de modernizar e desburocratizar um processo que hoje é caro e, muitas vezes, inacessível para a maioria dos brasileiros.
Texto: Daniela Castelo Branco
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